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Documento
Circ_01_10_PME_.pdf
CONSELHO DIRECTIVO
CD: Egídio Barbeito (Vogal) Francisco Brito [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Crédito e Seguros > Linhas de Crédito - Alargamento do Prazo
As candidaturas a este alargamento das linhas de crédito encontram-se encerradas. No seguimento da publicação do [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (CE) n.º 1308/2013 de 17.12- estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas. (JO [...]
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Documento
FAQ_Greening_Aditamento 2_Versão Publica_4_5_16_revGPP09.doc
Pagamentos Diretos – Regime de Pagamento Base
Esclarecimento sobre o pagamento por práticas [...]
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Documento
APR2024-ResumoCidadaos_RFinal.pdf
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Relatório Anual de Desempenho – PEPAC – Portugal
Exercício Financeiro 2024
(Período [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Perguntas Frequentes
01. Quem pode contratar o seguro vitícola de colheitas? 02. Qual o valor de capital a segurar? 03. Existe algum limite à [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Definições
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DEFINIÇÕES Animais em [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Crédito e Seguros > Registo Central de Auxilio Minimis - Pescas
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010, de 21 de outubro, atribui ao IFAP a responsabilidade pelo controlo de [...]
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Documento
Manual_de_Assinatura_do_Termo_de_Aceitacao_Novo.pdf
MANUAL DE ASSINATURA DO TERMO DE
ACEITAÇÃO
Promoção de Vinhos em Mercados de
Países Terceiros [...]
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