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Documento LC Pescas 2014 - Dec. Compromisso 2017.pdf
REGULAMENTO UE Nº 717-2014, DE 27 DE JUNHO AUXÍLIO DE MINIMIS NOS SETORES DA PESCA E AQUICULTURA LINHA DE [...]
Documento Reg_CE_999_2001_Erradicação_EET.pdf
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Detalhe de Oferta de Emprego Caracterização da Oferta Código da Oferta: OE202305/0291 Tipo Oferta: Mobilidade Interna [...]
Documento MINUTA depósito em dinheiro.pdf
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Documento Mod. IFAP-0950.01.TP - Minuta Garantia Deposito em Dinheiro - VITIS PEPA....dot
(MINUTA) DEPÓSITO EM DINHEIRO (efetuado por transferência bancária ou através de cheque visado, descontado dentro [...]
Documento Mod. IFAP-0710.03.TP - Deposito em Dinheiro_NRV.dot
(MINUTA) DEPÓSITO EM DINHEIRO (efetuado por transferência bancária ou através de cheque visado, descontado dentro do [...]
Artigo de Conteúdo Web Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados
CONTINENTE | AÇORES |MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade [...]
Documento Lista_Medidas-PT-2024_29052025.xlsx
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Documento Controlo por Monitorização das Ajudas - Tomate e Arroz.pdf
Caro/a Beneficiário/a, Na sequência das recomendações efetuadas pela Comissão Europeia, cumpre-nos o dever de o [...]
Documento registo no portal_V02.pdf
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Documento Melhorias_ Contrat_Pública_16-11-2023.pdf
Contratação Pública: Alterações na: • Recolha dos Documentos de Despesa • Controlo Administrativo (CAD) 16/11/2023 [...]
Artigo de Conteúdo Web C.1.2.1- ZONAS DESFAVORECIDAS » Legislação
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Artigo de Conteúdo Web C1.2.2 -Pagamento Natura » Legislação
Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.2 – “Pagamento Rede Natura”, iintegrada na intervenção C.1.2 [...]
Artigo de Conteúdo Web Prémios Animais > Prémio por Vaca Leiteira
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Documento Dir_2008_71_CE_Identificação_e_registo_de_animais_suinos.pdf
DIRECTIVAS DIRECTIVA 2008/71/CE DO CONSELHO de 15 de Julho de 2008 relativa à identificação e ao registo de suínos [...]