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Pagamentos Efetuados - Açores 2016
Descarregar Calendário xls: 129 kb | ods: 22 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS Açores - Campanha 2016 AJUDA Data de [...]
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Ajudas PU > Ecorregimes > Produção Integrada > Regras
A.3.2 – Produção Integrada Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.2 – Produção Integrada" no [...]
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D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Regras
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS INTERVENÇÕES D.2.2 Gestão do Montado por Resultados D.2.2.1 Gestão do montado por [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Legislação
C.1.1.1.1.2 – ENRELVAMENTO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS > Legislação
C.1.1.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Legislação
C.1.1.2.2.2 Culturas permanentes tradicionais – Douro Vinhateiro LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º [...]
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Legislação
D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, [...]
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D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA > Legislação
D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - [...]
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D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Legislação
D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - [...]
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Legislação
D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento [...]
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Ajudas no PU > DR > Pagamento Natura > Perguntas Frequentes
Conteúdo original criado e publicado a 03/04/2023 (LS) com subtítulo "Continente", alterado template a 11/04.
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-SEQUEIRO > Legislação
C.1.1.2.1.2.1 MANUTENÇÃO DE LAMEIROS DE ALTO VALOR NATURAL DE SEQUEIRO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-REGADIO > Legislação
C.1.1.2.1.2.2 MANUTENÇÃO DE LAMEIROS DE ALTO VALOR NATURAL DE REGADIO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Legislação
C.1.1.3 - MOSAICO AGROFLORESTAL LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras [...]
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Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) n.º 1257/1999 de 17.05. Relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia [...]
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Legislação Diária > Março 2021
MARÇO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-03-2021 Portaria n.º 29/2021 (JORAA I n.º 48) Vinhos de Mesa Certificados - Açores [...]
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Documento
Lista_Medidas-PT-2023_16052024.xlsx
Lista de Medidas_PT
Medida/tipo de intervenção/setor a que se refere o artigo 58.º
Código da medida/tipo de [...]
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Documento
PPR - IFAP v3.0 (002).pdf
PLANO DE PREVENÇÃO DOS
RISCOS DE CORRUPÇÃO E
INFRAÇÕES CONEXAS
(PPR)
Mod. IFAP-0903.02.TP – MAI/22 [...]
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| Pasta de Documentos Promoção de Vinho em Paises Terceiros |