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Republicação-AVISO PRR Pescas - Fileira do Pescado (01.01.2022).pdf
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AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO
REPUBLICAÇÃO
INVESTIMENTO TC-C10-i02 [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Crédito > Com Garantia > Comercialização de Madeira Queimada de Resinosas
Pelo Decreto-Lei nº 359-B/2017, de 03 de Novembro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar os [...]
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Artigo de Conteúdo Web
26
SNIRA - DESATIVAÇÃO DE EXPLORAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS E DE BOVINOS Tendo por objetivo a atualização da base de dados do [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Madeira 2023
Descarregar Calendário ods: 11 kB | xlsx: 44 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - [...]
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Legislação Diária > Janeiro 2021
JANEIRO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2021 Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/73 (JO L n.º 27) FEADER Altera o [...]
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2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2022-09-13 null 2.ª FASE - APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS null null As [...]
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Artigo de Conteúdo Web
05
APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS Nos termos do Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho em [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO O Despacho (UE) n.º 5079-A/2025, de 30 de abril estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, [...]
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Artigo de Conteúdo Web
VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2024-12-06 null VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS...
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Artigo de Conteúdo Web
Legislação Diária > dezembro 2025
DEZEMBRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2025 Regulamento (UE) n.º 2025/2649 (JO L) Pagamentos Altera Regulamentos no [...]
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Documento
06_MAA_Pagamentos ate 28fev23.ods
Fonte: GPE/APEP
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
ID
Modelo
Nivel_1
Nivel_2
Num_Cand
Num_Animais [...]
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Documento
11_MAA_Pagamentos ate 31jul23.ods
Fonte: GPE/APEP
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
ID
Modelo
Nivel_1
Nivel_2
Num_Cand
Num_Animais [...]
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Documento
08_MAA_Pagamentos ate 30abr23.ods
Fonte: GPE/APEP
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
ID
Modelo
Nivel_1
Nivel_2
Num_Cand
Num_Animais [...]
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Documento
10_MAA_Pagamentos ate 30jun23.ods
Fonte: GPE/APEP
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
Fonte: IFAP/GPE
ID
Modelo
Nivel_1
Nivel_2
Num_Cand
Num_Animais [...]
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Artigo de Conteúdo Web
Desenvolvimento Rural > Agro Medida 3
Com a publicação, no DR I n.º 176, da Portaria n.º 953/2006 de 12 de setembro, ficam suspensas as candidaturas a apoios no [...]
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Documento
Quadro_Minimis.xlsx
Sheet1
Tipo de Apoio Id
Código
NIF Beneficiária
CAE
Código Programa Medida Data de Candidatura Data da Decisão Final [...]
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Documento
P03_34_PA2015_19_11.pdf
PLANO DE
ATIVIDADES
2015 revisto após
monitorização de
30/06/2015 [...]
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Documento
AVALIAÇÃO QUAR 2019_v2.pdf
Data: 07/02/2019
Versão: 1
Meta
Grau de
concretização
OE1:
OE2:
OE3:
PESO: 50%
Peso: 40%
Realizado
2017 [...]
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Documento
12_QUAR_2019_12_03 versao final.pdf
Data: 07/02/2019
Versão: 1
Meta
Grau de
concretização
OE1:
OE2:
OE3:
PESO: 50%
Peso: 40%
Realizado
2016 [...]
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