- 01. Qual o valor de capital a segurar?
- 02. Existe algum limite à produção segura?
- 03. Quais as opções para indicar a produtividade média?
- 04. Qual o nível de apoio do prémio?
- 05. Como apurar o valor do apoio a que tem direito?
- 06. Como avaliar se o sinistro é indemnizável?
01. Qual o valor de capital a segurar?
02. Existe algum limite à produção segura?
Sim , a produção segura está sujeita a um limite máximo para a cultura e parcela/sub-parcela ou conjunto de parcelas/sub-parcelas em causa:
Ou, em alternativa, e caso o agricultor disponha de histórico de produtividade comprovável:
* Valor médio de produtividade obtido nos últimos três anos ou, em alternativa, nos últimos cinco anos excluídos o valor mais elevado e o valor mais baixo.
Para consultar a Produtividade Tabelada consulte as tabelas
- Produtividade de referência para o seguro de colheitas (antes de 26 de abril)
- Produtividade de referência para o seguro de colheitas (após 26 de abril)
03. Quais as opções para indicar a produtividade média?
Existem três formas distintas de indicar a produtividade média:
1. Parcela/Sub-parcela:
Neste caso, indica, para cada parcela/sub-parcela que pretende segurar, a respetiva produtividade média.
2. Verbas(s):
Neste caso, indica, para todas as parcelas/sub-parcelas englobadas em verbas referentes ao mesmo conjunto [N.º UP / Cultura / Regime de cultura / Sistema de cultura / Forma de cultivo(*)], respetiva produtividade média.
(*)A Forma de cultivo só é aplicável ao olival.
3. Unidade de Produção:
Neste caso, indica, para todas as parcelas/sub-parcelas englobadas em verbas referentes ao mesmo conjunto [N.º UP / Cultura], a respetiva produtividade média.
04. Qual o nível de apoio do prémio?
05. Como apurar o valor do apoio a que tem direito?
(*)Menor das duas.
Para consultar as tarifas de referência em vigor visualize o Despacho n.º 4585/2018 e o Despacho n.º 3420/2021
06. Como avaliar se o sinistro é indemnizável?
Através da comparação de dois valores:
- a) Perdas correspondem ao somatório das quebras de produção provocadas por sinistros de origem meteorológica cobertas pelo seguro. Apuradas de acordo com a unidade de referência indicada no contrato de seguro para a forma de definição da produtividade média - Parcela/sub-parcela, Verba(s) ou UP).
- (b) Produção anual média = Produtividade média X Área segura.
(Apurada de acordo com a unidade de referência indicada no contrato de seguro para a forma de definição da produtividade média - Parcela/sub-parcela, Verba(s) ou UP).
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