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Escoamento dos Produtos da Pesca - Madeira 2007-2013 - Calendário e Candidatura
Processo de Candidatura Apresentação dos Pedidos de Pagamento Os pedidos de pagamento são apresentados trimestralmente pelos beneficiários junto da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > Reg UE 1308/2013 > Calendário
Calendário Pedido de autorização prévia da retirada de mercado 3 dias úteis de antecedência. Apresentação dos Pedidos de Adiantamento Durante os meses de janeiro, maio e setembro. Apresentação dos...
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Prémios Animais > Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Prémios Animais > Prémio por Ovelha e Cabra > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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AJUDA À DESTILAÇÃO DE VINHO EM ÁLCOOL DE BOCA
2012-01-04 AJUDA À DESTILAÇÃO DE VINHO EM ÁLCOOL DE BOCA Cronograma da Ajuda - CAMPANHA 2011/2012 Submissão de contratos 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012 Entrega de vinho na destilaria data...
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IFAPcomunica_2026_01.pdf
IFAPcomunica_2026_01
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POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se às DRAP, Entidades Recetoras ou ao IFAP, para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Pagamentos Diretos > Regime de Pagamento Base (RPB)
O Reg. (EU) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece as regras dos pagamentos diretos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), veio...
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prr > c08 > enquadramento
RE-C08-i01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C08 – FLORESTAS ENQUADRAMENTO A estrutura fundiária em...
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Expedição Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que comercializem vinho com DO "MADEIRA" ", vinho...
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Fileira da Carne - Abate de Frangos
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, aprovadas pela autoridade competente para o abate de frangos....
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Notificação prévia da retirada de mercado 3 dias úteis de antecedência. Apresentação do Pedido de Adiantamento Até à data-limite do período de execução do PO e antes da apresentação do...
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POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais)Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Bovinos - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS> Perguntas Frequentes
C.1.1.2.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS – DOURO VINHATEIRO Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.2 - Culturas Permanentes Tradicionais e apresentei a candidatura no Pedido...
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D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Perguntas Frequentes
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.2 Gestão do montado por resultados e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir...
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Fileira da Carne - Carne Ovinos e Caprinos
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que detenham na sua exploração, um efectivo elegível e que mantenham os animais na sua posse durante o período de retenção....
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VITIS > PNA 2024-2027 > Calendário
CALENDÁRIO DE CANDIDATURAS Campanha 2025/2026 Prazo de Apresentação de 19 de dezembro 2024 a 5 de fevereiro 2025 Notificação da Decisão até 7 de julho 2025 Alteração das Candidaturas até 22 de...
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MANUTENÇÃO DOS PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES
2015-03-27 MANUTENÇÃO DOS PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES A manutenção dos prados permanentes foi definida como prática agrícola benéfica para o clima e o ambiente (greening/ecologização) no...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Regras
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 OBJETIVO Este apoio é uma intervenção do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), no...
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IFAPcomunica_2026_09.pdf
IFAPcomunica_2026_09
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PROJETOS DE INVESTIMENTO – CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA (ACF)
2022-04-04 O Adiantamento Contra Fatura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas Ações/Operações, passa a ser solicitado diretamente no Sistema de Informação do IFAP, integrando o módulo de...
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ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 – DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO
Conforme já publicitado, os pedidos de pagamento das operações enquadradas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» e na ação n.º 6.2,...
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Restituições à Exportação > Formulários
FORMULÁRIOS FICHEIROS IFAP.0111.03.EL Declaração de Exportação por Via Marítima (dot: 98 kB/1 pag.) Produtos fora do Anexo I IFAP.0112.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação...
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POSEI Madeira > Medida 1 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Florestação Terras Agrícolas > RURIS > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Florestação Terras Agrícolas > 2080/92 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Florestação Terras Agrícolas > 2328/91 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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PEDIDO ÚNICO 2016 Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! Encontram-se abertas as candidaturas ao Pedido Único de 2016 cujo prazo termina em 16 de maio. A candidatura ao PU 2016...
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Informações > Identificação do Beneficiário
Formulários A identificação do beneficiário (IB) é feita mediante a inscrição no sistema de informação do IFAP, sendo-lhe atribuído um número de identificação - NIFAP- que o permite identificar...
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Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira do Vinho - Produção - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante> Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Fileira da Carne - Carne Ovinos e caprinos> Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Pagamento Natura > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Pagamento Redistributivo > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Jovens Agricultores > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Regime Pequena Agricultura > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Greening > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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RPB > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Produção Biológica > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Produção Integrada > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Recursos Genéticos (Raças Autóctones) > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.2.2-Culturas Permanentes Tradicionais-Douro Vinhateiro e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.3.2 Gestão do pastoreio em áreas de baldio do Barroso e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com estes...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-SEQUEIRO >Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.2.1 Manutenção de lameiros de alto valor natural de sequeiro e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-REGADIO >Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.2.2 Manutenção de lameiros de alto valor natural de regadio e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Legislação
MELHORAR A EFICIÊNCIA ALIMENTAR ANIMAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITOS DE ESTUFA (GEE) - INTERVENÇÃO A.3.4 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu...
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VITIS – CAMPANHA 2024/2025 – ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
Está disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo para alteração de candidaturas após decisão da Campanha 2024/2025. Para registo dos pedidos de alteração, os beneficiários e entidades...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2019
Devido à elevada afluência de candidaturas ao Pedido Único 2019 nos últimos dias, o prazo para submissão de candidatura sem penalização, no Continente e Madeira, foi prorrogado para 6 de maio. Para...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
2018-04-26 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2018 https://portal.ifap.pt/documents/182/5849674/PU2018.png/0f73499e-2dad-554e-cd7b-b13d530d43d1?t=1517498199000 Devido à...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Perguntas Frequentes
Para as parcelas candidatas, detenho o boletim de análises de terra realizadas no dia 05/06/2021. São aceites como critério de elegibilidade? Para as subparcela de culturas permanentes de regadio é...
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PEDIDO ÚNICO 2017 A partir do dia 1 de junho e até ao dia 26 junho é possível a apresentação tardia do pedido de ajuda, com penalização regulamentar de 1% por cada dia útil, acrescida, no caso do...
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Medida 2 > Produção de Ovos > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as unidades de produção de ovos licenciadas e registadas nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º...
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Ajudas no PU > FTA > PDR 2020 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário Antes de iniciar o processo de candidatura deve dirigir-se a uma Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP),...
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Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Candidatura
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2015
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2015 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 OUTUBRO Prémio...
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Intervenção em Mercados > Destilação de Crise > Regras
OBJETIVO A atual pandemia de COVID-19 tem causado perturbações significativas no setor vitivinícola nacional. De facto, as fortes restrições à circulação e as medidas de distanciamento social...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > SEMENTEIRA DIRETA > Perguntas Frequentes
Para as parcelas candidatas, detenho o boletim de análises de terra realizadas no dia 05/06/2021. São aceites como critério de elegibilidade? Pretendo candidatar-me a Agricultura Biológica e...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MONTADO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.1 Apoio à manutenção de sistemas agro-silvo-pastoris sob montado de sobro, azinho ou carvalho negral, com opção de proteção da regeneração...
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Comercialização Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as entidades devidamente inscritas Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira. I.P. (IVBAM) que que se dediquem à produção...
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VITIS - CAMPANHAS 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 - NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO NA SEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 271/2023 (ACONTECIMENTOS METEOROLÓGICOS ADVERSOS VERIFICADOS NA PRIMAVERA DE 2023, EM TODO O TERRITÓRIO CONTINENTAL) Na...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as industrias de transformação devidamente inscritas no instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM,...
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Apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as indústrias de transformação de produtos vegetais e de produtos animais regionais, devidamente autorizadas de acordo com a legislação em vigor....
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2012-02-27 PEDIDO ÚNICO 2012 Nos termos do Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., anexo à Portaria n.º 86/2011, de 25 de fevereiro, o...
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Legislação Diária > Maio 2017
Maio 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-05-2017 Despacho n.º 247/2017 (JORAM II n.º 91) VITIS RAMadeira Fixa o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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