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Relatório de Atividades e Contas
Anos anteriores Relatório de Atividades e Contas 2013 [pdf: 3 MB; 216 pag.] Nota: Aguarda aprovação por parte da tutela. Relatório de Atividades e Contas 2012 [pdf: 2 MB kb; 208 pag.] Nota:...
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| Documents Folder Ajudas no Pedido Único |
| Documents Folder Candidaturas ao Pedido Único |
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CANDIDATURAS ABERTAS AOS APOIOS A SETORES AFETADOS PELA TEMPESTADE “KRISTIN”
2026-10-07 CANDIDATURAS ABERTAS AOS APOIOS A SETORES AFETADOS PELA TEMPESTADE “KRISTIN” https://www.ifap.pt/portal/documents/d/guest/tempestadekristin Encontram-se abertas até ao dia 30 de outubro...
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Prémio Por vaca em Aleitamento - Continente
BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Produtores que possuam vacas aleitantes na sua exploração. O prémio será concedido ao produtor que detenha na exploração durante, pelo menos, 6 meses consecutivos a contar...
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Pagamentos Diretos > Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação
CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO A campanha de comercialização do tomate destinado à transformação inicia-se a 1 de janeiro e termina a 31 de dezembro. BENEFICIÁRIOS A ajuda no setor do tomate para...
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Newsletter IFAP agosto 2026.pdf
Newsletter IFAP_agosto2026
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Newsletter IFAP setembro 2025.pdf
Newsletter IFAP setembro 2025
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5. Calendário APC 2025.pdf
5. Calendário APC 2025
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Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
Actualizado a 2/Nov/2011 FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS GERADOS A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é...
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IFAPcomunica_2026_02_V2.pdf
IFAPcomunica_2026_02_V2
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Ajudas Pedido Único > PAC 2014-2022 > Arroz > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2020/2220 de 23.12 - Estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de...
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Newsletter IFAP outubro 2025.pdf
Newsletter IFAP outubro 2025
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Formalização dos Contratos Gerados
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS GERADOS A concessão dos apoios do Fundo Europeu do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu das Pescas (FEP - vertente Investimento) é formalizada em contrato...
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Legislação Diária > outubro 2012
outubro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-10-2011 Port. n.º 136/2012 (JORAM I n.º 143) POSEI MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2014
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2014 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2014 JULHO Manutenção...
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Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24.pdf
Registo do Beneficiário no Portal IFAP 2026_03_24
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 Duplicate 2
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”, encontra-se inserida na área relativa ao...
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Newsletter142_IFAP_2024-01.pdf
Newsletter142_IFAP_2024-01
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Pagamentos Diretos > Pagamento Especifico ao Algodão
BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização Interprofissional, sendo que, nesse caso, são...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Legislação
Domínio B. 1 – Programa Nacional Para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro -...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2013
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2013 JULHO Manutenção...
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Legislação Diária > janeiro 2011
Janeiro 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2011 Reg. n.º 65/2011 (JO L n.º 25) Condicionalidade Desenvolvimento Rural Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita...
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Legislação Diária > março 2011
Março 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-03-2011 Port. n.º 21/2011 (JORAA n.º 50) Açores Beterraba Relativa às regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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Desenvolvimento Rural > Medidas Florestais de Programas anteriores com candidatura no PU > RURIS - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Promover a expansão florestal em terras agrícolas com arborizações de qualidade e ambientalmente bem adaptadas; Aumentar a diversidade e oferta de madeiras de qualidade, cortiça e outros...
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QUAR 2025.pdf
QUAR 2025
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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Regras
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 ENQUADRAMENTO Este prémio é concedido sob a forma de um pagamento anual em função do efetivo de ovelhas e/ou cabras elegíveis que sejam...
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VITIS 2026/2027 - ABERTURA DE PERÍODO EXCECIONAL DE CANDIDATURAS
2026-09-15 VITIS 2026/2027 - ABERTURA DE PERÍODO EXCECIONAL DE CANDIDATURAS A Portaria n.º 429/2026/1 de 10 de setembro define, para a campanha 2026/2027, um período excecional de candidaturas à...
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VITIS – CAMPANHA 2020/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2021-06-15 ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IVV de 14 de junho de 2021, informa-se o seguinte: O prazo para a alteração das candidaturas VITIS da campanha 2020 é...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 Duplicate 2 Duplicate 0
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”, encontra-se inserida na área relativa ao...
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OTE ELA_RCV.pdf
OTE ELA_RCV
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VITIS 2016/2017
2017-04-20 VITIS 2016/2017 Encontram-se disponíveis no portal do IFAP as funcionalidades para registo dos pedidos de alteração e dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das...
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VITIS 2018/2019 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR
2018-05-15 VITIS 2018/2019 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR As candidaturas VITIS apresentadas na campanha 2018/2019 que incluam Autorizações do tipo ATDR, têm que...
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Destilação de Subprodutos > Calendário
Apresentação dos Pedidos de Ajuda O Pedido de Ajuda deverá ser formalizado pelo destilador através do portal do IFAP, de acordo com as instruções do Manual do Pedido de Pagamento da Destilação....
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VITIS 2017/2018 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
VITIS 2017/2018 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das...
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2022-06-15 VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS Tendo presente que as circunstâncias especiais resultantes da escassez de mão de obra e de materiais utilizados para a plantação das...
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Newsletter165_IFAP_2025-12.pdf
Newsletter165_IFAP_2025-12.pdf
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Avaliação QUAR 2025.pdf
Avaliação QUAR 2025
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VITIS 2015/2016 - ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
2016-02-05 VITIS 2015/2016 - ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de alteração das candidaturas Selecionadas (aprovadas)...
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VITIS 2014/2015
2015-04-21 VITIS 2014/2015 Encontra-se disponível no portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de alteração das candidaturas Selecionadas (aprovadas) da campanha de 2014/2015,...
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Lista_Medidas-PT_202505_versao2026.xlsx
Lista_Medidas-PT_202505_versao2026
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Lista_Medidas-PT_202505_versao2026.xlsx
Lista_Medidas-PT_202505_versao2026
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Legislação » Apoio Rendimento Base + Redistributivo Complementar + Pequenos Agricultores
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - estabelece regras para apoiar os planos estratégicos dos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos...
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PROGRAMA VITIS 2014/2015
PROGRAMA VITIS 2014/2015 Informamos que o prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogado excecionalmente até 10 de Julho de 2015. Esta prorrogação de prazo...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016
2016-10-17 VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016 Informa-se que os pedidos de pagamento cujo prazo de apresentação terminou a 11/07/2016 às 17:00, e que não puderam ser submetidos por motivos não...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
2015-05-18 VITIS CAMPANHA 2014/2015 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022
2021-12-03 1. ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Está disponível no portal do IFAP a funcionalidade para alteração de candidaturas após decisão. Para este efeito, os beneficiários e entidades protocoladas...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Candidatura e Pagamento
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 DOCUMENTOS DE CANDIDATURA As candidaturas são submetidas eletronicamente através de formulário próprio disponível na plataforma...
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VITIS 2014/2015
VITIS 2014/2015 Informa-se que a data para apresentação dos pedidos de alteração das candidaturas apresentadas ao Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)/Campanha...
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Entrega dos subprodutos na destilaria Até 15 de junho de cada campanha vitivinícola. Entrega do Pedido de Ajuda O período da campanha vitivinícola tem início a 1 de agosto do ano N e...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 (Copy)
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO DAS CANDIDATURAS
VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ALTERAÇÃO DAS CANDIDATURAS Informa-se que os prazos para apresentação de pedidos de alteração das candidaturas aprovadas no âmbito da Campanha...
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VITIS CAMPANHA 2015/2016
2016-05-12 VITIS CAMPANHA 2015/2016 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
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Relatório Inquérito Satisfação HD Serviço prestado em 2025 versão Portal.pdf
Relatório Inquérito Satisfação HD Serviço prestado em 2025 versão Portal
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Legislação Diária > fevereiro 2013
fevereiro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-02-2013 Portaria nº 12/2013 (JORAA n.º 20) Açores PRORURAL Relativa ao período para a apresentação dos pedidos de apoio ao “Apoio a investimentos não...
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2016-05-31 PEDIDO ÚNICO 2016 - Novo prazo limite para apresentação de candidaturas Tendo em conta as dificuldades existentes na submissão das candidaturas e com o objetivo de permitir a submissão...
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PASTAGENS PERMANENTES
2014-05-23 PASTAGENS PERMANENTES Pedido e/ou Comunicação de Alteração de Uso As áreas classificadas como pastagem permanente (ou compromisso de pastagem permanente) decorrem do facto de terem...
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Pagamento Especifico ao Algodão > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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<!--a-->VITIS CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
VITIS CAMPANHA 2025/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do AVISO do IFAP de 30/06/2026 foram prorrogados os seguintes prazos: ...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
VITIS CAMPANHA 2014/2015 Foi efetuada uma alteração ao módulo de pedidos de pagamento de investimentos realizados (candidaturas agrupadas) e dos pedidos de libertação das garantias das...
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VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2025-06-12 PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 12.06.2025, foram prorrogados os...
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Regras
OBJETIVO A Intervenção Destilação de Subprodutos da Vinificação enquadra-se no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), no domínio do Programa Nacional para Apoio ao Setor da...
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Leite Escolar > Calendário
Pedido de Pagamento Através do Modelo IFAP-0310.04.EL [xls: 110kb/1pag.; pdf: 66 kb/2pag.], por cada semestrel Letivo; Apresentado ao IFAP no continente, no Instituto de Alimentação e Mercados...
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VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2024-06-14 PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 14.06.2024, foram prorrogados os seguintes prazos: CAMPANHA VITIS PEDIDO DE PAGAMENTO...
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VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2023-06-16 PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 15.06.2023, foram prorrogados os seguintes prazos: CAMPANHA VITIS PEDIDO DE PAGAMENTO...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 (Copy) (Copy)
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Florestação de Terras Agrícolas - PRODER 2007-2013 - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Teste Newsletter
Tutoriais SIREAP SiREAP | Como pesquisar e responder a uma Tarefa no âmbito do SiREAP (27.12.2021) SIREAP - DRAP - Distribuição de um pedido (08.05.2018) SIREAP - DRAP - Preenchimento de um Pedido...
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Medidas Mercado > Programa Agrícola Nacional 2017-2019 > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
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Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Escoamento dos Produtos da Pesca - Madeira 2007-2013 - Calendário e Candidatura
Processo de Candidatura Apresentação dos Pedidos de Pagamento Os pedidos de pagamento são apresentados trimestralmente pelos beneficiários junto da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > Reg UE 1308/2013 > Calendário
Calendário Pedido de autorização prévia da retirada de mercado 3 dias úteis de antecedência. Apresentação dos Pedidos de Adiantamento Durante os meses de janeiro, maio e setembro. Apresentação dos...
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Prémios Animais > Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira > Candidatura e Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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