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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO
PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 (Copy) (Copy)
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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IFAPcomunica_2026_07.pdf
IFAPcomunica_2026_07
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Legislação Diária > maio 2016
maio2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1,...
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DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013
2013-09-30 DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013 Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do...
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DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2014
Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do Portal, no menu Utilitários, para o ano 2014, a lista dos beneficiários, cujos pedidos de apoio à Medida Manutenção da Atividade Agrícola...
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Legislação Diária > maio 2015
maio 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2015 Portaria N.º 66/2015 (JORAA I n.º 75) PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das submedidas enquadradas na Medida...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
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Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização de pedido de alteração financeiro simplificado na plataforma do IFAP ("PALT Simplificado")
https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/_Destaques+Portal+IFAP.png/0b8fbd72-a7de-7046-ca3a-9b3352dea39e?t=1729076466029 Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização...
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AVISO - Atividade Apícola - Declaração de Existências 2026.pdf
AVISO - Atividade Apícola - Declaração de Existências 2026
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Lista de Candidatos Excluídos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Excluídos-Aviso30574-2025-2
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013)
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG (CE) N.° 1698/2005 de 20.09 Relativo ao apoio ao Desenvolvimento Rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). (JO L 277 21.10.2005 p.01) Alterado...
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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Legislação
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos dos...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Prorrogação do prazo para submissão do relatório de execução final e do pedido de pagamento
2021-03-29 De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em mercados de países terceiros, o beneficiário deve submeter ao IVV, o relatório de execução final e ao IFAP, o Pedido de...
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Adiantamentos das Medidas de Apoio ao Investimento
Adiantamento das Medidas de Apoio ao Investimento No que concerne aos adiantamentos das medidas de apoio ao Investimento e a fim de facilitar a realização de projetos de investimento, no contexto...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR202 Medidas 7.1 e 7.2
01.Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidades desta ação? 02.Para obter a majoração anual dos 15% da ajuda para um beneficiário que recorra...
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Medidas Mercado > Leite Escolar
BENEFICIÁRIOS Alunos que frequentam regularmente os estabelecimentos de ensino incluído numa das seguintes categorias: Educação pré-escolar; Ensino básico; Ensino secundário. PRODUTOS ELEGÍVEIS A...
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Prémio por Ovelha e Cabra - Continente
O prémio por ovelha e por cabra é concedido sob a forma de um pagamento anual por animal elegível, por ano civil por produtor, até ao número de direitos que o produtor detém nesse ano (limite...
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VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
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Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
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Legislação Diária > Agosto 2017
agosto 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-08-2017 Portaria n.º 65/2017 (JORAA I n.º 83) PRORURAL+ Medida 16 Cooperação Altera e Republica a Portaria Que estabelece as regras de aplicação da...
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Informações > Parcelário Agrícola > Revisão/atualização
Atualizado a 20.05.2015 A informação residente no parcelário é atualizada através dos seguintes meios: inquérito ao agricultor, integração de resultados de controlo e pela revisão regular....
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Legislação Diária > janeiro 2013
janeiro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-01-2013 Despacho Normativo n.º 4/2013 (DR II n.º 21) Património Oleícola Medidas Agroambientais Relativo à medida agroambiental de proteção do património...
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Dashboard_CC Setembro.html
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Dashboard_HD Junho 2026.html
Dashboard_HD Junho 2026.html
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Dashboard_HD Setembro.html
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Dashboard_CC Junho 2026.html
Dashboard_CC Junho 2026.html
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Nota Informativa PEPAC_DCO_DGADR_GPP_FOP_CD.cleaned.pdf
Nota Informativa PEPAC_DCO_DGADR_GPP_FOP_CD.cleaned
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Medidas Mercado > RRV - Continente
1. REGIME DE APOIO O regime de apoio abrange: A reconversão varietal, efetuada por replantação, por sobreenxertia ou por reenxertia, constituindo parcelas/talhões estremes; A relocalização de...
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Anúncio e Lista setembro.pdf
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2016
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO Açores - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 OUTUBRO M10...
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Anúncio e Lista setembro.pdf
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Pescas
ESCOAMENTO DOS PRODUTOS DA PESCA (POSEI) Açores Madeira PROGRAMA OPERACIONAL PESCA 2007-2013 (FEP) PROMAR- Continente PROPESCAS- Açores PROMAR- Madeira CONCESSÃO DOS APOIOS FEP E FEADER...
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Condições de utilização
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) gere este Portal com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação, e de disponibilizar, através de uma área de acesso...
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Apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos - prazo para apresentação dos pedidos de apoio
https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/_Destaques+Portal+IFAP_febreCatarral.jpg/e3fdce9d-747a-6cce-77ec-2886b3480775?t=1746031812667 A febre catarral ovina, conhecida como doença da...
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Legislação Diária > dezembro 2012
dezembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2012 Portaria N.º 114/2012 (JORAA n.º 183) PRORURAL Relativa ao Regulamento da Medida 2.2. – Pagamentos Agroambientais e Natura 2000, do Eixo 2:...
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Pedido Único - Apoios Continente
No PU 2025 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia: EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
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Pedido Único - Apoios Madeira
No PU 2025 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia: EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Estatísticas
Candidaturas: Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Indicadores de Campanha Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas Ajudas ao setor do tomate [xls: 100 kb;]...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Açores
OBJETIVO O Seguro de Colheitas visa segurar a produção, garantindo ao agricultor uma indemnização em caso de sinistro de origem meteorológica. O custo do prémio de seguro é apoiado até ao nível...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário Duplicate 1
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 Duplicate 2 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”, encontra-se inserida na área relativa ao...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Informações
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (IB) REGISTO NO PORTAL E ACESSO À ÁREA RESERVADA SALAS DE ATENDIMENTO IB, Parcelário, SNIRA, Pedidos de Ajuda e Outros Serviços PARCELÁRIO Parcela de Referência...
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Pagamentos Diretos > Regime de Pagamento Base (RPB) > Pagamento jovem
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 O pagamento jovem é um pagamento anual complementar que incide sobre os jovens detentores de direitos de pagamento base e ativados no pedido. Este...
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Medidas Mercado > RRV - Madeira
Âmbito de aplicação O regime de apoio é aplicável: Às parcelas de vinha cuja categoria de utilização seja a produção de uvas para vinho e, após aplicação da medida específica de apoio à...
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Lista de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026.pdf
Lista de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026
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Útil > Perguntas Frequentes
HELP-DESK Perguntas Frequentes - Help-Desk PAC 2014-2020 Perguntas Frequentes SEGUROS Seguro de Colheitas PARCELÁRIO Parcela de Referência REGIME DE APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» Prémio por...
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Crédito e Seguros > Entrega Candidaturas IC - PME
De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um endereço LCPME2009.Candidaturas@ifap.pt, que deve ser utilizado exclusivamente...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2016
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2016 OUTUBRO M9 -...
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Legislação Diária > fevereiro 2014
fevereiro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-02-2014 Despacho Normativo N.º 4/2014 (JORAA I n.º 25) POSEI AÇORES Que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão,...
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Legislação Diária > agosto 2011
Agosto 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-08-2011 Port. n.º 104/2011 (JO RAM I n.º 93) POSEI Madeira Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à...
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| Documents Folder Pedido Único (PU) |
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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Tomate para transformação
CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO A campanha de comercialização do tomate destinado à transformação inicia-se a 1 de janeiro e termina a 31 de dezembro. BENEFICIÁRIOS A ajuda no setor do tomate para...
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IFAPcomunica_2025_11.pdf
IFAPcomunica_2025_11
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Perguntas Frequentes
C.1.1.7 – Produção Integrada Assumi um compromisso de 3 anos para a intervenção C.1.1.7 – Produção integrada (PRODI) — culturas agrícolas e apresentei candidatura no Pedido Único. Caso venha a...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Agricultura Biológica
C.1.1.8 – Agricultura Biológica 01. Assumi um compromisso de 3 anos para a intervenção C.1.1.8 – Agricultura Biológica e apresentei candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas...
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Pagamentos Diretos > Greening
INTRODUÇÃO Um dos objetivos da nova PAC é a melhoria do desempenho ambiental através de uma componente “ecologização” obrigatória dos pagamentos diretos e que apoia as práticas agrícolas benéficas...
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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Algodão
BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização Interprofissional, sendo que, nesse caso, são...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Contribuição Audiovisual
01. Posso beneficiar da isenção do pagamento da Comparticipação para o Audiovisual? 02. Como me posso candidatar? 03. Qual o prazo de candidaturas? 04. É necessário ter CAE para efetuar o...
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Legislação Diária > julho 2012
julho 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-07-2012 Reg (UE). n.º 701/2012 (JO L n.º 203) FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo às regras de execução do Reg. (CE) n.º 1234/2007 nos setores das frutas...
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Pedido Único 2026 > Apoios Continente
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia: EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
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Pedido Único 2026 > Apoios Madeira
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia: EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2013
REGIME DA AJUDA A Ajuda Alimentar aos mais Carenciados da União Europeia, consiste no fornecimento de géneros alimentícios existentes nos armazéns de intervenção da União Europeia e na sua...
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2012
REGIME DA AJUDA A Ajuda Alimentar aos mais Carenciados da União Europeia, consiste no fornecimento de géneros alimentícios existentes nos armazéns de intervenção da União Europeia e na sua...
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Vitis prorrogacao_signed.pdf
Vitis prorrogacao_signed
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2016
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2016 OUTUBRO M9 -...
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