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Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2008
Candidaturas 2007 Candidaturas 2009 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2008, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Fonte: GPRC -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2013
Candidaturas 2012 Pagamentos 2014 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2013, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Fonte: GPE -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2014
Candidaturas 2013 Candidaturas 2015 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2014, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Fonte: GPE -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2010
Pagamentos 2009 Pagamentos 2011 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2010, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
Web Content Article APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES
2019-06-04 APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES O número de agricultores com candidaturas submetidas às ajudas da PAC em Portugal, através do Pedido Único (PU) 2019, atingiu o...
Web Content Article Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Legislação
Decreto-Lei nº 81/91 de 19.02 Define os termos de aplicação das medidas de melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, previstos no Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho, de 12 de março. (DR...
Web Content Article Fileira da Carne - Abate de Frangos > Definições
ATIVIDADE AGRÍCOLA A produção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo colheita, ordenha, criação de animais, e detenção de animais para fins de produção, ou a manutenção de uma...
Web Content Article PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS
2021-04-12 PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS https://www.ifap.pt/documents/182/5849674/MAA_PU2021.jpg/c3439b7e-79be-0b4b-6a1f-52d1de6c6c9c?t=1618241505953 Encontra-se...
Web Content Article SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING)
SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING) Um dos objetivos da nova Política Agrícola Comum (PAC) é a melhoria do desempenho...
Web Content Article Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Definições
CAMPANHA Período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de...
Web Content Article APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO
2022-05-10 APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO Considerando as consequências da invasão militar da Rússia no território...
Web Content Article REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS
2022-09-19 REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS Tendo por base as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC) até 1 de janeiro de 2023, data em...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2007
Candidaturas 2008 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2007, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Nota: (*) ITI - Intervenções...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2007
Pagamentos 2008 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2007, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Nota: (*) ITI - Intervenções...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2009
Pagamentos 2008 Pagamentos 2010 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2009, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Nota: (*) ITI -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2012
Candidaturas 2011 Candidaturas 2013 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2012, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Fonte: GPE -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2016
Candidaturas 2015 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2016, por Região Agrária e por NUT e Concelho. Fonte: GPE - APEP PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2008
Pagamentos 2007 Pagamentos 2009 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2008, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Nota: (*) ITI -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2011
Pagamentos 2010 Pagamentos 2012 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2011, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2015
Pagamentos 2014 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2015, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Arroz (xls: 14 kb) (xls: 17 kb)...
Web Content Article Desenvolvimento Rural > Agro Medida 3
Com a publicação, no DR I n.º 176, da Portaria n.º 953/2006 de 12 de setembro, ficam suspensas as candidaturas a apoios no âmbito da medida n.º 3 do Programa AGRO, com exceção, no caso das Ações...
Web Content Article 34
TRANSIÇÃO DAS MEDIDAS AGRO-SILVO-AMBIENTAIS DO PRODER PARA O PDR 2020 No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do novo quadro de apoio - PDR 2020, foi definido o conjunto de novas medidas...
Web Content Article Legislação Diária > julho 2022
JULHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-07-2022 Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1317 (JO L n.º 199) Condicionalidade Prevê derrogações ao Regulamento no respeitante à aplicação das normas...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Regras
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Candidaturas 2015
Candidaturas 2014 Pagamentos 2016 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2015, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Fonte: GPE -...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2013
Pagamentos 2012 Pagamentos 2014 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2013, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2012
Pagamentos 2011 Pagamentos 2013 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2012, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
Web Content Article Estatísticas > Dados de Pagamentos 2014
Pagamentos 2013 Pagamentos 2015 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2014, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
Web Content Article Ajuda à armazenagem privada para vários setores
Atendendo à particular situação do mercado de vários setores, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros para combater a atual pandemia de COVID-19, causadora...
Web Content Article CANDIDATURAS AO VITIS DE FORMA DESMATERIALIZADA
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, visitou no dia 25 de fevereiro, a Associação de Vitivinicultores do Concelho de Palmela (AVIPE) onde assistiu à submissão de uma...
Web Content Article PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2015-2016
Considerando a necessária adaptação pelos viticultores à nova plataforma informática que desmaterializou o procedimento de submissão das candidaturas ao regime de apoio à restruturação e...
Web Content Article Fileira Leite > Definições
CAMPANHA O período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos...
Web Content Article Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
Web Content Article Bolsa de Terras
A Lei n.º 62/2012 criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por Bolsa de terras, atribuindo ao Ministério da Agricultura, Florestas e...
Web Content Article Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2025 - Intervenção B.3.5 - Candidaturas abertas
Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2025 - Intervenção B.3.5 - Candidaturas abertas Informa-se que encontra-se aberto o período para apresentação de candidaturas, no âmbito do PEPAC -...
Web Content Article 65
2017-08-31 SNIRA - NOVA APLICAÇÃO PARA O REGISTO DE IDENTIFICAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS Foi disponibilizada na área reservada do Portal do IFAP uma nova aplicação para o registo de Identificações...
Web Content Article POSEI Madeira > Fileira da Carne - Ajuda ao Abate de Bovinos
BENEFICIÁRIOS Os produtores de bovinos para carne, que: apresentem os animais nos centros de abate da Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovados pela autoridade competente, e tenham mantido os...
Web Content Article Legislação Diária > maio 2023
MAIO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2023 Portaria n.º 147-A/2023 (DRE I n.º 104) Pedido Único de Ajudas Primeira alteração das Portarias, prorrogação da data de apresentação do Pedido Único...
Web Content Article LINHA DE CRÉDITO PARA APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2017 - ASSINATURA PROTOCOLO
2017-11-22 LINHA DE CRÉDITO PARA APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2017 - ASSINATURA PROTOCOLO Realizou-se no dia 20 de novembro, nas instalações do IFAP, na Rua Castilho, a Assinatura do Protocolo da...
Web Content Article PROTOCOLO ENTRE O IFAP E OS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL E A FEDERAÇÃO «A MINHA TERRA»
PROTOCOLO ENTRE O IFAP E OS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL E A FEDERAÇÃO «A MINHA TERRA» Com a presença do Senhor Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng.º Amândio Torres, o IFAP, os 56 GAL...
Web Content Article LINHA DE CRÉDITO PRODER e PROMAR
2013-07-02 LINHA DE CRÉDITO PRODER e PROMAR As dificuldades de liquidez, por um lado, e de acesso ao crédito, por outro, que no presente caracterizam a economia portuguesa têm vindo a dificultar,...
Web Content Article IFAP: QUANTO CUSTA ?
2019-10-02 IFAP: QUANTO CUSTA ? O Conselho Diretivo do IFAP, decidiu iniciar a publicação de uma síntese de dados e indicadores de gestão que, em complemento dos instrumentos de reporte...
Web Content Article PAGAMENTOS VITIS - Reestruturação da Vinha no Continente
PAGAMENTOS VITIS - Reestruturação da Vinha no Continente No passado dia 31 de outubro foram realizados pagamentos do VITIS – Reestruturação da Vinha no Continente, no montante de 5,46M€, estando...
Web Content Article Apoio extraordinário aos custos de produção
O agravamento da situação geopolítica internacional tem provocado um aumento significativo dos preços dos fatores de produção, nomeadamente da energia e dos fertilizantes, criando dificuldades de...
Web Content Article Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR202 Medidas 7.1 e 7.2
01.Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidades desta ação? 02.Para obter a majoração anual dos 15% da ajuda para um beneficiário que recorra...
Web Content Article REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB) -– COMUNICAÇÃO PROVISÓRIA DE DIREITOS
2015-02-23 REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB) -– COMUNICAÇÃO PROVISÓRIA DE DIREITOS O Regime de Pagamento Base (RPB) é o novo regime de apoio direto aos agricultores no âmbito da nova Política...
Web Content Article GALA DA ENTREGA DO GRANDE PRÉMIO APCE 2014 - EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO
O IFAP, I.P. participou na Gala da Entrega do «Grande Prémio APCE - Excelência em Comunicação», no dia 15 de julho, que teve lugar no Auditório do Oceanário de Lisboa e contou com a presença do...
Web Content Article Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Definições
Área Determinada A menor das áreas entre a área declarada e a área controlada em controlo administrativo ou no local. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela...
Web Content Article MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 21 de Maio 2025
MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 21 de Maio 2025 2025-05-16 Por motivos de intervenção técnica para instalação de melhorias no módulo de Recolha de Documentos de...
Web Content Article VITIS – INFORMAÇÃO
2021-07-01 Estando a decorrer o prazo para apresentação dos pedidos de pagamentos das candidaturas VITIS da Campanha 2020, e no sentido de mitigar a diferença entre a ajuda solicitada pelo...
Web Content Article Promoção em Paises Terceiros > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
Web Content Article APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS
2022-08-17 APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS Os incêndios que deflagraram nos últimos meses provocaram a destruição de muitos pastos utilizados para a...
Web Content Article Pagamentos Efetuados - Madeira 2016
Descarregar Calendário xls: 137 kb | ods: 22 kb CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários...
Web Content Article Legislação Diária > Janeiro 2019
JANEIRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-01-2019 Portaria n.º 42-B/2019 (DRE I n.º 21) PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais Procede à sexta alteração à Portaria...
Web Content Article 67
2017-10-31 ADIANTAMENTOS PEDIDO ÚNICO DA CAMPANHA 2017 Em 30 de outubro de 2017, o IFAP procedeu aos pagamentos dos adiantamentos de 70% nos Pagamentos Diretos e 75% nas ajudas do Desenvolvimento...
Web Content Article Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
Web Content Article Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
Web Content Article Crédito e Seguros > Seguro de Frutas e Hortícolas – Organizações de Produtores Duplicate 1
REG. (CE) N.º 1234/2007 de 22.10. - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»). (JO L 299 16.11.2007...
Web Content Article Programa Nacional de Regadios »Gestão
Regadio eficiente, agricultura sustentável UEP - UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PN•REGADIOS Os apoios atribuídos no quadro da 2ª fase do PN•Regadios são geridos pela Unidade de Execução do Programa –...
Web Content Article AUTENTICAÇÃO POR CHAVE MÓVEL DIGITAL (CMD) OU CARTÃO DE CIDADÃO (CC)
2020-04-02 AUTENTICAÇÃO POR CHAVE MÓVEL DIGITAL (CMD) OU CARTÃO DE CIDADÃO (CC)...
Web Content Article 2 - Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2014-2018 > Formulários
Promoção de Vinho em Paises Terceiros - Plano Nacional de Apoio 2014-2018 Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é...
Web Content Article GRANDE PRÉMIO APCE 2014 - EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO - NEWSLETTER IFAP
O IFAP – Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas, I.P. concorreu ao Grande Prémio APCE 2014 - Excelência em Comunicação, apresentando-se a concurso com o projeto “Newsletter IFAP”. O IFAP...
Web Content Article REGIME DE APOIO ASSOCIADO - PRÉMIOS ANIMAIS
REGIME DE APOIO ASSOCIADO - PRÉMIOS ANIMAIS No âmbito do regime de apoio associado estará disponível, no portal do IFAP, de 2 de novembro a 31 de dezembro de 2015, o formulário de candidatura...
Web Content Article CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2016-2017
2015-11-12 CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2016-2017 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS),...
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Transformação > Definições
CAMPANHA Período compreendido entre 1 de março e 31 de julho de cada ano. CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou...
Web Content Article VITIS 2020/2021 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2020/2021, decorrem entre as 9h00 do dia 15 de setembro e as 17h00 do dia 15 de novembro de 2019. As...
Web Content Article Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2019
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS Açores — CAMPANHA 2019 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia ANO 2020 JUNHO PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS -...
Web Content Article VITIS 2018-2019 — ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2017-11-15 VITIS 2018-2019 — ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2018-2019, decorrem entre as 9h00 do...
Web Content Article REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar...
Web Content Article iDigital - Recolha de Salários para operações integradas nas medidas de “Investimento” e do PRR - atualização
Informamos que o separador de Recolha de Salários do módulo de Recolha dos Documentos de Despesa, disponível na área reservada do Portal do IFAP em O Meu Processo > Apoios ao Investimento >...
Web Content Article VITIS 2017-2018 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2016-12-29 VITIS 2017-2018 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2017–2018, decorrem entre as 9:00 do...
Web Content Article Crédito > Com Garantia > Armazenagem da Batata
Pela Portaria nº 259-A/2017, de 21 de agosto, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar necessidades de tesouraria, dirigida aos operadores do setor da batata, quer nas fases de...
Web Content Article 14
2013-05-31 AJUDA AOS VITICULTORES ATINGIDOS POR CONDIÇÕES CLIMATÉRICAS ADVERSAS NA CAMPANHA 2011/2012 O prazo de apresentação das candidaturas à Ajuda aos Viticultores - Condições Climatéricas...
Web Content Article REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2014), os...
Web Content Article REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009 (aplicável à campanha 2013), os...
Sep 6, 24, 3:02 PM