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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Regras
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2023 ENQUADRAMENTO A atual situação económica vivida pelos consumidores está a agravar a tendência geral decrescente observada no consumo de vinho...
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Legislação Diária > abril 2015
abril 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 06-05-2015 Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/679 (JO L n.º 111) Armazenagem privada de carne de suíno Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à...
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Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Calendário
CANDIDATURA Declarações de comercialização Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos ou formalização de forma desmaterializada...
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SEGURO DE COLHEITAS - MADEIRA
SEGURO DE COLHEITAS DA CAMPANHA 2018 - MADEIRA No âmbito do Seguro de Colheitas da Campanha 2018, referente à Região Autónoma da Madeira, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações >Apresentação Tardia
Reduções, Exclusões e Recuperações Redução de montante por apresentação tardia Os pedidos de pagamento das ajudas superfícies e animais, entregues após a data limite fixada para o efeito, serão...
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VITIS 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO O prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogada excecionalmente até 11 de julho de...
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Ajudas no PU > Florestação Terras Agrícolas > PDR 2020 > Regras
ENQUADRAMENTO GERAL A submissão dos pedidos de pagamento de prémios, aprovados no âmbito das operações Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas (FTA) e Não Agrícolas (FTNA) e Operação 8.1.2...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Perguntas Frequentes
Qual a percentagem de Águas para Reutilização (ApR) que tem de ser consumida, para ser considerado o pagamento da majoração de 5%? Tenho de ter obrigatoriamente a situação regularizada quanto à...
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Legislação Diária > Abril 2020
Abril 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2020 Portaria n.º 105-B/2020 (DRE I n.º 85) Programa Apícola Nacional Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19,...
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AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2014 /2015
2015-08-04 AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2014 /2015 Informam-se todos os destiladores autorizados a efetuar operações de destilação de subprodutos da vinificação que...
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Calendário
CALENDÁRIO Portaria n.º145/2021, de 9 julho Entrega de Candidatura Até 26 julho de 2021. Entrega do Pedido de Ajuda Até 12 de setembro 2021. Comunicação ao IFAP, pelo destilador, da expedição...
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2021
2021-03-30 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2021 Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática...
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Greening > Manuais
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Legislação
C.1.1.3 - MOSAICO AGROFLORESTAL LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES > Legislação
C.1.1.4 – MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-SEQUEIRO > Legislação
C.1.1.2.1.2.1 MANUTENÇÃO DE LAMEIROS DE ALTO VALOR NATURAL DE SEQUEIRO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-REGADIO > Legislação
C.1.1.2.1.2.2 MANUTENÇÃO DE LAMEIROS DE ALTO VALOR NATURAL DE REGADIO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > SEMENTEIRA DIRETA > Legislação
C.1.1.1.1.1 – SEMENTEIRA DIRETA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Legislação
C.1.1.1.1.2 – ENRELVAMENTO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MONTADO > Legislação
C.1.1.2.1.1 APOIO À MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGRO-SILVO-PASTORIS SOB MONTADO DE SOBRO, AZINHO OU CARVALHO NEGRAL, COM OPÇÃO DE PROTEÇÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE)...
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D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS > Legislação
D.2.2 - GESTÃO DO MONTADO POR RESULTADOS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > Legislação
D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Legislação
D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar...
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D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Legislação
D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Legislação
D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Legislação
D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO > Legislação
D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA > Legislação
D.2.4.3 – PROTEÇÃO DA ÁGUIA-CAÇADEIRA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros...
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ENCERRAMENTO DO APOIO ESPECÍFICO PARA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE
Em conformidade com o estipulado no Regulamento de Execução (UE) 2016/1845 da Comissão, de 18 de outubro, foi fixado um coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017/CONTINENTE
SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017/CONTINENTE No âmbito do Seguro Colheitas - Campanha 2017/Continente informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo »...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016
2016-07-11 SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro de Colheitas - Campanha 2016, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo »...
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Formulários > Sistema de Aconcelhamento Agricola
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > Reg UE 1308/2013 > Formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Manuais > Continente
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Legislação Diária > fevereiro 2015
fevereiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2015 Portaria n.º 57/2015 (DRE I n.º 41) Jovens Agricultores Pagamento específico para o algodão Regime da pequena agricultura Aprova o Regulamento...
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Pagamentos Diretos > Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira
1. PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Agricultores ativos que detenham um efetivo de vacas em aleitamento na sua exploração durante o período de retenção e que tenham...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017
2017-01-24 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2017, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017 / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES No âmbito do Seguro Colheitas - Campanha 2017/Região Autónoma dos Açores, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016
2016-04-29 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2016, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2018
2018-01-08 SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2018 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu...
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2017
2019-04-15 No âmbito do Seguro Vitícola de Colheitas - Campanha 2017, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de...
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SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE - CAMPANHA 2019
2019-04-15 SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE - CAMPANHA 2019 SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE - CAMPANHA 2019 No âmbito do Seguro de Colheitas / Continente - Campanha 2019, informa-se que foi...
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PF_ teste
HELP-DESK Perguntas Frequentes - Help-Desk PAC 2014-2020 Perguntas Frequentes SEGUROS Seguro de Colheitas PARCELÁRIO Parcela de Referência REGIME DE APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» Prémio por...
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MAMAOT SIMPLIFICA REGRAS NO CONTROLO AOS AGRICULTORES O MAMAOT está a racionalizar todos os procedimentos administrativos que permitam simplificar os controlos aos agricultores previstos nos...
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VITIS > PNA 2024-2027 > Perguntas Frequentes
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
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AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2013 /2014 O prazo limite de apresentação dos pedidos de ajuda à Destilação de Subprodutos da Vinificação, para a campanha 2013/2014,...
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2016-10-31 CERTIFICAÇÃO ISO/IEC 27001:2013 DO IFAP O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) obteve, no passado dia 6 de outubro de 2016, a certificação do Sistema de Gestão de...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário Duplicate 1 Duplicate 0
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário Duplicate 1 Duplicate 0
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário Duplicate 1 Duplicate 0
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - MZD ( 2015-2020)
01. Quanto recebi de ajuda MZD por hectare? 02. Quanto recebi de ajuda MZD por animal? 03. Qual o motivo porque ainda não recebi a ajuda MZD a que me candidatei? 04. Em que ano iniciei e/ou termino...
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MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - RETIRADAS DE MERCADO: Plafond Utilizado
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - RETIRADAS DE MERCADO: Plafond Utilizado No âmbito da medida excecional e temporária retiradas de mercado, de acordo com o Regulamento Delegado (UE) n.º...
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PARQUE DE TRATORES AGRÍCOLAS – «<em>NEXT GENERATION EU</em>» – ALTERAÇÃO DE DATAS DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
As datas de execução dos projetos PDR2020 têm, regra geral, a elegibilidade das despesas a partir da data de submissão da candidatura, sendo os prazos máximos para os beneficiários iniciarem e...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2025
(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais. O pagamento dos apoios Reg. n.º 2080/92, RURIS, PRODER, PDR2020 e PEPAC – Eixos C e D, nas datas indicadas,...
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VITIS 2022/2023 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
VITIS 2022/2023 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2022/2023, decorrem entre as 9:00 horas do dia 2...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Regime de Imposição Suplementar
Este regime já não está em vigor desde "31.03.2015. A informação disponibilizada reporta a dados de histórico até essa data. RECOLHA MENSAL Campanha 2014-2015 Campanha 2013-2014 Campanha...
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores
BENEFICIÁRIOS Os operadores regionais que se encontrem inscritos no “Registo de Operadores” no âmbito da legislação em vigor, que: sejam detentores de explorações pecuárias devidamente autorizadas...
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SECA 2012 - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS No âmbito das medidas de mitigação da seca 2012, foi decidido proceder à antecipação dos seguintes pagamentos, no âmbito do PRODER, relativos à CAMPANHA 2011: ...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Continente 2020
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — Campanha 2020 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) SETEMBRO ...
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Intervenções Mercado > Fundos Operacionais > PEPAC 2024-2027 > Formulários
Domínio B. 1 – Programa Nacional Para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2024 – Região Autónoma dos Açores
2024-05-27 SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2024 – Região Autónoma dos Açores Informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Minutas
As minutas que se encontram em formato PDF podem ser impressas para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no...
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prr > c10 > perguntas frequentes
Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C10 – Mar 01. Qual é a abrangência do aviso? 02. Como se definem PME? 03. Um empresário em nome individual é considerado uma PME? 04. O IVA é...
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SAA - Continente > Manuais
No âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola, apresentam-se os seguintes Manuais de Controlo, para o Continente: MANUAIS FICHEIROS Acesso Condicionalidade - Requisitos Legais de Gestão ...
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Medida 1 - Apoio Base aos Agricultores Madeirenses (Vegetais) > Definições
E APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO NA ILHA DO PORTO SANTO Área Declarada Área inscrita pelo beneficiário no pedido de ajuda. Área Determinada Área apurada em...
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MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - RETIRADAS DE MERCADO: Plafond Utilizado
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - RETIRADAS DE MERCADO: Plafond Utilizado No âmbito da medida excecional e temporária – retiradas de mercado, de acordo com o Regulamento Delegado (UE) n.º...
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CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2014-2015
CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2014-2015 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha...
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AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO
Atendendo à particular situação do mercado no setor da carne de suíno, caracterizada por uma descida dos preços médios, abaixo dos níveis de referência na Comunidade, e a fim de restabelecer o...
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Informações > Contratos de Leite Cru de Vaca
INTRODUÇÃO Em Portugal as transações de leite cru de vaca entre produtores e compradores de leite estão condicionadas à celebração de um contrato escrito, o qual deve ser formalizado previamente à...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca
ENQUADRAMENTO Com o fim do Regime de Imposição suplementar (2015-03-31), a comissão veio estabelecer regras para o acompanhamento da produção de leite de vaca, regas essas que complementam as já...
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2015-04-30 PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS 2015 JÁ SÓ FALTAM 15 DIAS! O PRAZO TERMINA A 15 DE MAIO! Apresente a sua candidatura o mais cedo possível, evitando os congestionamentos de final de prazo e...
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