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Document Grelha BCCA 2025.pdf
Grelha BCCA 2025
Web Content Article 10
2013-02-28 PEDIDO ÚNICO - 2013 Encontra-se a decorrer, até 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU...
Web Content Article Legislação Diária > outubro 2013
outubro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-10-2013 Portaria nº 313/2013 (DR I n.º 204) PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos...
Web Content Article SEGURO DE COLHEITAS - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - CAMPANHA 2016
2016-05-31 SEGURO DE COLHEITAS - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro de Colheitas para a Região Autónoma dos Açores (RAA) - Campanha 2016, informa-se que foram...
Web Content Article PU 2025: Correções online até 19 de setembro
Após o encerramento do período normal de receção de Pedidos Únicos (PU 2025), os beneficiários têm agora a possibilidade de proceder a correções através da recolha on-line das Alterações ao Pedido...
Web Content Article Fileira do Vinho > Transformação - Calendário
CANDIDATURA Pedido de ajuda A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a estabelecer protocolos. O...
Web Content Article VITIS - Continente > Processo de Candidatura
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf 850...
Web Content Article POSEI Madeira > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que possuam na sua exploração vacas leiteiras e que mantenham os animais na sua posse por um período mínimo de seis meses...
Web Content Article Fileira do Vinho > Transformação - Regras e Informações Básicas
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP (IVBAM) que transformem uvas de produção própria ou...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Perguntas Frequentes
É possível candidatar à Intervenção C.1.1.3 – Mosaico Agroflorestal a cultura dos ESPARGOS (309) (classe OUTRAS CULTURAS PERMANENTES)? As áreas de superfícies forrageiras temporárias são elegíveis...
Web Content Article Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais) - Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Suínos - Calendário
CANDIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Formalização do Registo de Existências e Abate de Suínos e do Registo de...
Web Content Article VITIS CAMPANHA 2014/2015
Encontra-se disponível na Área Reservada do portal do IFAP o módulo aplicacional para registo dos pedidos de pagamento antecipados das candidaturas VITIS que foram apresentadas na campanha...
Web Content Article AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA MANTEIGA
2015-02-03 AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA MANTEIGA Na sequência da proibição, por parte do Governo da Rússia, da importação de determinados produtos da União Europeia, nomeadamente o...
Web Content Article AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA DE LEITE EM PÓ DESNATADO
AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA DE LEITE EM PÓ DESNATADO Na sequência da proibição, por parte do Governo da Rússia, da importação de determinados produtos da União Europeia, nomeadamente o...
Web Content Article REGIME ESCOLAR 2023/2024
Com o objetivo de apoiar a distribuição de fruta, produtos hortícolas, bananas, leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino, foi publicada no dia 1 de fevereiro de 2024 a Portaria n.º...
Web Content Article (não considerar) APOIOS DO FUNDO AMBIENTAL – NOVO PRAZO
APOIOS DO FUNDO AMBIENTAL – NOVO PRAZO INÍCIO DE CANDIDATURAS No âmbito das três novas medidas de apoio disponibilizadas ao abrigo do Fundo Ambiental (FA), nomeadamente Apoio à Instalação de Novos...
Web Content Article NOVO PRAZO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA
2026-05-22 NOVO PRAZO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA O Regime de Apoio à Eficiência Energética tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e...
Web Content Article PRR > c05 > Manuais
Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga...
Web Content Article Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações....
Web Content Article Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações....
Web Content Article Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2080/92 - QCA II 1994-1999 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações. ...
Web Content Article VITIS - Continente > Processo de Candidatura
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf 850...
Web Content Article PNA 2019-2023 - Perguntas Frequentes
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
Web Content Article 58
PARCELÁRIO ACESSÍVEL A TODOS No âmbito do Programa Simplex+ foi efetuada a apresentação pública do «Parcelário acessível a todos», cujo objetivo é disponibilizar, de forma gratuíta e universal, ...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Legislação
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Legislação
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”,...
Web Content Article Ajudas PU > Ecorregimes > Gestão de Solo: Maneio Pastagem Permanente > Legislação
A.3.3.1 - Gestão do solo - Maneio da pastagem permanente Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para...
Web Content Article Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Calendário
CADIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. CALENDÁRIO Apresentação do Pedido de Ajuda 15 a 31 de janeiro do ano...
Web Content Article Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Lista de Compradores de Leite Revogados
CONTINENTE | AÇORES |<a! href="#madeira"> MADEIRA </a!> Continente NIFAP NIF N.º Aprov. Designação Data Aprov.-Data Revog. Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 7931952 510372457 260...
Web Content Article CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
2012-06-26 CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR Encontra-se disponível no portal do IFAP, no menu formulários, o modelo para o Pedido de Aprovação e respetivo anexo, para a candidatura ao Regime...
Web Content Article D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Perguntas Frequentes
Vou candidatar-me à Manutenção de rotação de sequeiro cereal – pousio da intervenção D.2.1.3 - Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa. Posso declarar só pousio ou só cereais...
Web Content Article Ajuda Reestruturação do Açúcar > Regras e Informações Básicas
As medidas, estabelecidas pelo Regulamento n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de fevereiro, visaram apoiar os produtores de beterraba sacarina, de cana -de -açúcar e de chicória que, devido ao...
Web Content Article 07
PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO [CONTINENTE] - CAMPANHA 2012 31 DE OUTUBRO Foram efetuados, dia 31 de outubro, os seguintes pagamentos relativos ao Pedido Único (Continente) da Campanha 2012:...
Web Content Article VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2019-06-03 SUBMISSÃO DE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019 passa a ser 15 de junho de 2019, conforme a...
Web Content Article ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020
2018-07-13 ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 No âmbito dos pedidos de pagamento são abrangidas por esta modalidade, as operações enquadradas na ação n.º 3.4,...
Web Content Article Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Manuais
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua...
Web Content Article 11
PEDIDO ÚNICO - 2013 Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU pode ser...
Web Content Article Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
Web Content Article Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
Web Content Article Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
Web Content Article Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio >Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, veio estabelecer as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos, afetada pelo surto...
Document Grelha BCAA 2024 RAM.pdf
Grelha BCAA 2024 RAM
Web Content Article NOVO PRAZO – APOIOS À INSTALAÇÃO DE NOVOS PRODUTORES PECUÁRIOS E CONVERSÃO DE MATOS
    O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a promover o pastoreio enquanto método...
Web Content Article Minutas
MINUTAS CRÉDITO E SEGUROS Crédito Curto Prazo INTERVENÇÕES DE MERCADO Intervenção Pública - Leite em Pó Desnatado Programa Nacional para Apoio ao setor da Apicultura 2023-2027 VITIS - PEPAC ...
Web Content Article Restituições à Exportação > Calendário
Certificado com pré-fixação da restituição Solicitar a emissão na Autoridade Tributária - Divisão de Licenciamento, excepto nos casos referidos no art. 42.º do Reg.(UE) N.º 578/2010 e nos casos...
Web Content Article Isenção da Contribuição Audiovisual
Introdução O Despacho n.º 1822/2012 de 8 de fevereiro, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 107/2010, de 13 de outubro, prevê a isenção...
Web Content Article PNA 2019-2023 - Candidaturas
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf: 2,5...
Web Content Article 46
PEDIDO ÚNICO 2016 - Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! A partir do dia 15 de fevereiro inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016. A candidatura...
Web Content Article Crédito e Seguros > Crédito PAR
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
Web Content Article Expedição e Comercialização > Expedição Vinho - Calendário
CANDIDATURA Declarações de Intenção de Comercialização A apresentadar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a...
Document APR2024-ResumoCidadaos_RFinal.pdf
APR2024-ResumoCidadaos_RFinal.pdf
Web Content Article Fileira Leite > Calendário
CANDIDATURA Entrega da listagem anual dos produtores a quem os Beneficiários preveem adquirir leite Na DRA ou noutras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Apresentação do...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Legislação
C.1.1.2.2.2 Culturas permanentes tradicionais – Douro Vinhateiro LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS > Legislação
C.1.1.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
Web Content Article Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2026
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO AÇORES — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) OUTUBRO PRORURAL+...
Web Content Article Informações > Parcelário Agrícola > Manuais
O Manual de Conceitos e Regras de Delimitação identifica os conceitos e as regras de delimitação e identifica as ocupações de solo a observar pelos utilizadores do Parcelário. O Manual da Parcela...
Web Content Article PROMOÇÃO DE VINHO EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - DATA DE PAGAMENTO DE DESPESAS
O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) emitiu um esclarecimento relativo à data de pagamento dos documentos de despesa a apresentar ao IFAP, no âmbito do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de...
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana> Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP)....
Web Content Article Expedição e Comercialização > Comercialização Vinho - Calendário
CANDIDATURA Declarações de Intenção de Comercialização A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM). Pedido de ajuda A apresentar junto do Instituto...
Web Content Article Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2014-2018 > manuais
Manual de Submissão do Pedido de Pagamento [versão de dezembro 2018 - pdf: 8Mb/120 pág.] Manual do Utilizador - Pedido de Pagamento adiantado Promoção de Vinhos em Países Terceiros [versão de...
Web Content Article APOIO À PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS – CONCURSO N.º 1/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Considerando o elevado nível de adesão verificado no Concurso n.º 1/2023 – Apoio à Promoção e Comunicação nos Países Terceiros e visando garantir que todos os beneficiários têm a oportunidade de...
Web Content Article INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DO PRODER
INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DO PRODER A metodologia com vista à avaliação do cumprimento do plano empresarial no âmbito da Ação n.º 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores do PRODER,...
Web Content Article Medida 2 > Produção de Ovos > Calendário
CANDIDATURA Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP)....
Web Content Article Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Transformação > Calendário
CANDIDATURA Declaração de intenção de transformação A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a...
Web Content Article AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2013 /2014
2014-07-24 AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2013 /2014 O prazo limite de apresentação dos pedidos de ajuda à Destilação de Subprodutos da Vinificação, para a campanha...
Web Content Article AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2015 /2016
2016-07-29 AJUDA À DESTILAÇÃO DE SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO - CAMPANHA 2015 /2016 O prazo limite de apresentação dos pedidos de ajuda à Destilação de Subprodutos da Vinificação, para a campanha...
Web Content Article PDR2020: CONCLUSÃO DO INVESTIMENTO - NOVA FUNCIONALIDADE
2019-06-27 PDR2020: CONCLUSÃO DO INVESTIMENTO - NOVA FUNCIONALIDADE O IFAP disponibilizou uma nova funcionalidade, em O Meu Processo, que permite aos beneficiários solicitar a prorrogação da data...
Web Content Article Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Calendário
PROCESSO DE CANDIDATURA Declarações de aquisição e de transformação Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Pedido de ajuda...
Web Content Article SEGURO DE COLHEITAS DA CAMPANHA 2018
2018-12-21 No âmbito do Seguro de Colheitas Região Autónoma da Madeira - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação informática que permite...
Web Content Article MEDIDAS DA FLORESTAÇÃO DAS TERRAS AGRÍCOLAS - RURIS
2013-05-16 MEDIDAS DA FLORESTAÇÃO DAS TERRAS AGRÍCOLAS - RURIS PRAZO DE CANDIDATURA - PU 2013 Informa-se que os pedidos de pagamento dos Prémios à Manutenção e dos Prémios por Perda de Rendimento...
Web Content Article PRR > c10 > Manuais
Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C10 – Mar Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader....
Web Content Article 60
2017-03-31 PEDIDO ÚNICO 2017 - Já apresentou a sua candidatura? O período de candidaturas ao PU 2017 teve início no mês de março e irá terminar no dia 15 de maio, podendo submeter o seu pedido...
Web Content Article Expedição e Comercialização > Expedição FHF - Calendário
CANDIDATURA Declarações de aquisição e de expedição Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Pedido de ajuda Apresentar junto...
Web Content Article SUSPENSÃO DO SNIRA – 29 DE NOVEMBRO, DAS 9H00 ÀS 21H00
SUSPENSÃO DO SNIRA – 29 DE NOVEMBRO, DAS 9H00 ÀS 21H00 No âmbito do Seguro de Colheitas Região Autónoma da Madeira - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal...
Mar 17, 26, 10:14 AM
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