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Showing 676 - 750 of 1,699 results.
Web Content Article Legislação Diária > Maio 2019
MAIO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-05-2019 Portaria n.º 328/2019 (JORAM I n.º 80) PRODERAM 2020 Medida 11 - Agricultura Biológica Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o...
Web Content Article D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > PERGUNTAS FREQUENTES
No âmbito da Intervenção D.2.3.1 – Gestão Integrada do Mosaico Paisagístico do Barroso para além do olival, vinha ou culturas frutícolas, exceto pinheiro manso, deve ser considerada a elegibilidade...
Document Relatório Inquérito Satisfação HD Serviço prestado em 2025 versão Portal.pdf
Relatório Inquérito Satisfação HD Serviço prestado em 2025 versão Portal
Web Content Article Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2013
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - MADEIRA Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento (1) Montantes (mil euros) Nº. de Beneficiários Pagos ANO 2013 AGOSTO Apoio Esp. Agricult....
Web Content Article NREAP > Informação Geral
O que é O SI REAP É o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Atividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercicio da Atividade Pecuária - NREAP....
Web Content Article MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 29 JANEIRO 2024
MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 29 JANEIRO 2024 Por motivos de intervenção técnica para instalação de melhorias aplicacionais nos módulos do iDigital no âmbito...
Web Content Article PU 2025 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 26 DE MAIO
PU 2025 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 26 DE MAIO O período de candidatura ao Pedido Único 2025 (PU 2025) foi prorrogado até 26 de maio de 2025. A apresentação do PU 2025 pode ser...
Web Content Article NREAP > Tutoriais
Tutoriais SIREAP SiREAP | Como pesquisar e responder a uma Tarefa no âmbito do SiREAP (27.12.2021) SIREAP - DRAP - Distribuição de um pedido (08.05.2018) SIREAP - DRAP - Tramitação de Pedido de...
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Transformação
BENEFICIÁRIOS Entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que, utilizem cana-de-açúcar de produção própria ou adquiram cana-de-açúcar aos...
Web Content Article POSEI Madeira > Fileira do Vinho > Produção
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores de uvas da RAM, aptas à produção dos vinhos com Denominação de Origem “Madeira”, vinho, vinho espumante e vinho espumante...
Web Content Article Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
Web Content Article Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
Web Content Article D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Perguntas Frequentes
É possível acumular esta intervenção com qualquer outra? Posso candidatar superfície agrícola a esta ajuda? No PU é necessário fazer o upload de algum documento? Realizei o contrato de 5 anos para...
Web Content Article Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que possuam na sua exploração um efectivo elegível e que mantenham os animais na sua posse durante o período de retenção....
Web Content Article VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – ADIANTAMENTO DAS AJUDAS
2025-07-23 Encontra-se disponível no Portal do IFAP o módulo para submissão dos pedidos de adiantamento das candidaturas aprovadas na Campanha VITIS 2025/2026, nas condições definidas na alínea...
Web Content Article VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
2022-05-23 VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Estando a decorrer o prazo para apresentação dos pedidos de pagamentos das candidaturas VITIS da Campanha...
Web Content Article Escoamento dos Produtos da Pesca- Açores 2007-2013 - Calendário e Candidatura
Processo de Candidatura Apresentação dos Pedidos de Pagamento Os pedidos de pagamento são apresentados pelos beneficiários junto da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM). Calendário...
Web Content Article Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 Duplicate 2 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas...
Web Content Article Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2015
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO Açores - Campanha 2015 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 OUTUBRO PRORURAL+ e...
Web Content Article VITIS - CAMPANHAS 2015 a 2018
Face à indisponibilidade temporária da aplicação ISIP entre os dias 12 e 24 de junho, que veio a impossibilitar a realização de alterações às candidaturas VITIS entre os dias 12 a 15 de junho,...
Web Content Article Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2014
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO Açores - Campanha 2014 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2014 SETEMBRO PRORURAL -...
Web Content Article D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Perguntas Frequentes
É possível acumular esta intervenção com qualquer outra? Os canteiros não ativos são pagos? No PU é necessário fazer o upload de algum documento? Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção...
Web Content Article Comercialização FHF - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda os produtores individuais ou agrupados que se dediquem à produção normal ou em Modo Biológico de Frutas, Produtos Hortícolas e Flores (FHF) e os coloquem...
Web Content Article MEDIDAS EXCECIONAIS APÓS INTEMPÉRIES PARA SECTOR VITIVINÍCOLA
2026-05-27 MEDIDAS EXCECIONAIS APÓS INTEMPÉRIES PARA SECTOR VITIVINÍCOLA O IVV e o IFAP anunciam medidas excecionais de apoio ao setor vitivinícola, na sequência dos danos causados pelas...
Web Content Article Investimento > Contratação » PALT Simplificado
Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização de pedido de alteração financeiro simplificado na plataforma do IFAP ("PALT Simplificado") No quadro de articulação com a...
Web Content Article 38
PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS 2015 Terminado o prazo limite para apresentação do Pedido Único 2015, para o Continente e Madeira, é possível a apresentação tardia do pedido de ajuda durante mais 25 dias...
Web Content Article Legislação Diária > Maio 2018
Maio 2018 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-05-2018 Portaria n.º 56/2018 (JORAA I n.º 67) Boas Condições Agrícolas e Ambientais Altera e republica a Portaria que estabelece as ocupações culturais, os...
Web Content Article Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - MZD ( 2007-2013)
01. O valor que recebi nos anos 2008 e seguintes do Pedido de Apoio à Medida Manutenção da Atividade Agrícola em Zona Desfavorecida corresponde ao total da ajuda? 02. Quando vou receber os...
Web Content Article POSEI Madeira > Fileira da Banana
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar deste regime de ajuda, os produtores de banana da Região Autónoma da Madeira (RAM) que entreguem a sua produção para comercialização numa entidade reconhecida....
Web Content Article VITIS 2017/2018 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2018-05-30 VITIS 2017/2018 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2017/2018 passa a ser...
Web Content Article Sistema Integrado de Gestão e Controlo > Regras e Informações Básicas
O Sistema Integrado de Gestão e Controlo inclui os seguintes elementos que se destinam a reforçar a eficácia das atividades de gestão e de controlo: Base de Dados Informatizada É o sistema de...
Web Content Article Credito PAR > Calendário
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
Web Content Article POSEI Madeira > Fileira da Carne - Ajuda ao Abate de Suínos
BENEFICIÁRIOS Os produtores de suínos, que: apresentem os animais nos centros de abate da Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovados pela autoridade competente, e tenham mantido os animais na sua...
Web Content Article Legislação Diária > agosto 2026
AGOSTO 2026 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-08-2026 Portaria n.º 384/2026/1 (DRE I n.º 164) PEPAC Eixo B - Abordagem setorial integrada Altera as Portarias que estabelecem regras nacionais...
Web Content Article Legislação Diária > setembro 2026
SETEMBRO 2026 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 21-09-2026 Portaria n.º 433/2026/1 (DRE I n.º 183) Vitivinicultura Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria ― Setor...
Web Content Article D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Perguntas Frequentes
É possível acumular esta intervenção com qualquer outra? Posso candidatar superfície agrícola a esta ajuda? No PU é necessário fazer o upload de algum documento? O que se pretende alcançar com a...
Web Content Article Expedição FHF - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades que se dediquem à expedição para fora da Região Autónoma da Madeira (RAM) e comercializem exclusivamente no mercado da União Europeia, os...
Web Content Article PU 2024 – Novas funcionalidades – Controlo Administrativo
2024-08-14 PU 2024 – Novas funcionalidades – Controlo Administrativo Realizado o controlo cruzado do Pedido Único 2024 (PU2024), com as bases de dados do SIP (parcelário) e do SNIRA, foram...
Document IFAPcomunica_2026_01.pdf
IFAPcomunica_2026_01
Web Content Article Regime de distribuição de fruta e leite nas escolas
Regime de Distribuição de Fruta e Leite nas Escolas Foi criado, em conformidade com o previsto na Portaria n.º 40/2023 de 6 de fevereiro, um período excecional para habilitar a apresentação do...
Web Content Article VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR
Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019, que incluam Autorizações do tipo ATDR, passa a ser 15 de junho de 2018, conforme...
Web Content Article Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Perguntas Frequentes
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Concurso 1/2026 FAQ - Perguntas Frequentes (Fonte: IVV,IP) – Inclui questões...
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Envelhecimento de Rum
BENEFICIÁRIOS Entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que pretendam proceder ao envelhecimento de lotes de Rum Madeira armazenados numa...
Web Content Article PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS
    Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025.     1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os...
Web Content Article Legislação Diária > outubro 2013
outubro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-10-2013 Portaria nº 313/2013 (DR I n.º 204) PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos...
Web Content Article Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Lista de Compradores de Leite Revogados
CONTINENTE | AÇORES |<a! href="#madeira"> MADEIRA </a!> Continente NIFAP NIF N.º Aprov. Designação Data Aprov.-Data Revog. Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 7931952 510372457 260...
Web Content Article Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
Web Content Article VITIS 2015/2016
2016-02-16 VITIS 2015/2016 Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo aplicacional para registo dos pedidos de pagamento antecipados das candidaturas VITIS que foram...
Web Content Article Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Regras
ENQUADRAMENTO O setor vitivinícola português enfrenta atualmente um enorme desafio decorrente do elevado volume de existências condicionando a vindima de 2024. O excesso de vinho existente no...
Web Content Article 22
2014-01-31 PEDIDO ÚNICO 2014 - CANDIDATURAS O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único, para o ano de 2014, decorrerá entre 1 de fevereiro e 30 de abril. No ano de 2014, e durante o...
Document IFAPcomunica_2026_09.pdf
IFAPcomunica_2026_09
Web Content Article Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Forms
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
Web Content Article 61
PEDIDO ÚNICO 2017 - Prazo de candidatura termina a 15 de maio! O prazo de candidatura ao PU 2017 termina a 15 de maio, sem possibilidade de prorrogação, pelo que a apresentação atempada do pedido é...
Web Content Article Fileira do Vinho > Envelhecimento de vinho com DOP «Madeira»
BENEFICIÁRIOS Entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) que pretendam proceder ao envelhecimento de lotes de vinho com Denominação de...
Web Content Article VITIS – CAMPANHA 2024/2025 - ADIANTAMENTO DAS AJUDAS
2024-08-29 O IFAP irá disponibilizar, a partir do dia 10 de setembro de 2024, a possibilidade de os beneficiários com candidaturas aprovadas na Campanha 2024/2025, poderem submeter um pedido de...
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Envelhecimento de Rum > Calendário
CANDIDATURA Declaração de Envelhecimento e os mapas de identificação dos lotes A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) ou de outras entidades com quem...
Web Content Article Fileira do Vinho > Envelhecimento - Calendário
CANDIDATURA Pedido de ajuda A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a estabelecer protocolos. O...
Web Content Article Fileira Leite
BENEFICIÁRIOS As unidades industriais ou artesanais de transformação: reconhecidas como compradoras; devidamente licenciadas; portadoras de licença sanitária; que adquiram leite diretamente aos...
Web Content Article PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 OCUPAÇÃO CULTURAL DE PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES A ocupação cultural de prados e pastagens permanentes, tendo em consideração o Despacho Normativo...
Web Content Article Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Perguntas Frequentes
MELHORAR A EFICIÊNCIA ALIMENTAR ANIMAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITOS DE ESTUFA (GEE) - INTERVENÇÃO A.3.4 O beneficiário apresentou intenção de candidatura aos Ecorregimes Animais...
Web Content Article Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Bem-estar e Antimicrobianos > Perguntas Frequentes
BEM-ESTAR ANIMAL - INTERVENÇÃO A.3.5.1<br>USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS - INTERVENÇÃO A.3.5.2 O beneficiário apresentou intenção de candidatura aos Ecorregimes Animais no Pedido Único, tem de...
Web Content Article PU 2024 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 14 JUNHO
2024-05-24 https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/Destaques+Portal+IFAP_prorrga.png/65c94f7c-f52d-d5f8-dbca-2c341c5a4758?t=1716976440526 PU 2024 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS...
Web Content Article Medida 1 - Apoio Base aos Agricultores Madeirenses (Vegetais) > Calendário
E APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO NA ILHA DO PORTO SANTO Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura,...
Web Content Article ARMAZENAGEM PRIVADA DE MANTEIGA COM E SEM SAL
ARMAZENAGEM PRIVADA DE MANTEIGA COM E SEM SAL Considerando que a evolução dos preços e das exigências da manteiga revela um desequilíbrio no mercado, que pode ser minimizado pela armazenagem...
Web Content Article 25
2014-04-30 PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS 2014 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Com o objetivo de viabilizar o acolhimento de um maior número de candidaturas e assim otimizar a utilização dos apoios agrícolas...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > PASTAGENS BIODIVERSAS > Perguntas Frequentes
Qual o nível mínimo e máximo de encabeçamento para a intervenção C.1.1.1.1.3 - Pastagens Biodiversas? É permitida a cumulação total com a intervenção «Agricultura Biológica»? Candidato a área total...
Web Content Article Regime de Fruta Escolar
Regime de Fruta Escolar Estando neste momento a ser ultimada a preparação, e subsequente publicação, do diploma legal que irá estabelecer a nível nacional as regras complementares da aplicação do...
Web Content Article D.2.4.1 – PROTEÇÃO DO LOBO-IBÉRICO > Perguntas Frequentes
É necessário candidatar área (ha) para poder beneficiar da Intervenção D.2.4.1 – Proteção do Lobo Ibérico? Quantos animais tenho de ter obrigatoriamente para poder candidatar-me a esta ajuda? No PU...
Web Content Article PU 2026 – PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 1 DE JUNHO SEM PENALIZAÇÃO
PU 2026 – PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 1 DE JUNHO SEM PENALIZAÇÃO Foi eliminada a penalização aplicável ao período de entrega de candidaturas. Assim, o período de candidatura ao Pedido Único 2026...
Web Content Article Ajudas PU > Ecorregimes > Gestão de Solo: Maneio Pastagem Permanente > Legislação
A.3.3.1 - Gestão do solo - Maneio da pastagem permanente Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Legislação
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
Web Content Article Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Legislação
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”,...
Web Content Article 10
2013-02-28 PEDIDO ÚNICO - 2013 Encontra-se a decorrer, até 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU...
Web Content Article PU 2024 – CANDIDATURAS ATÉ 25 JUNHO
O prazo de Candidaturas ao Pedido Único (PU) 2024 foi prorrogado, podendo submeter a sua candidatura até às 18 horas do dia 25 de junho de 2024, com penalização de 1% por cada dia útil. A...
Web Content Article PU 2025 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 6 DE JUNHO
PU 2025 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 6 DE JUNHO 2025-05-15 https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/1.png/618ec8e5-3763-14fb-579e-026473ce3edb?t=1747327561462 O período de...
May 23, 19, 12:07 PM
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