Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Regras e Informações Básicas
D.2.1. Planos Zonais Agroambientais INTERVENÇÕES APOIO ZONAL PENEDA GERÊS D.2.1.1.1 - Gestão do pastoreio em áreas de baldio D.2.1.1.2 - Manutenção de socalcos APOIO ZONAL MONTESINHO-NOGUEIRA...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2023 > Obrigações > Madeira
ANEXO III (a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º) Requisitos legais de gestão — Lista de indicadores Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos...
|
|
Web Content Article
Reforma Antecipada > Regras
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as candidaturas ao regime de ajudas à Intervenção Reforma Antecipada. OBJECTIVOS...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Obrigacoes > RAM
Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do Capítulo II ou pagamentos anuais ao abrigo dos artigos 70.º, 71.º e 72.º do...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Continente
O Despacho Normativo n.º 4/2021, de 3 de fevereiro, vem proceder à oitava alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2022 > Obrigações > Madeira
ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2022 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações> Madeira
Anexo I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2021 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Madeira
Anexo I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Continente
O Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de agosto, 1-B/2016, de 11 de fevereiro, que o republicou, 4/2016, de 9 de maio,...
|
|
Web Content Article
Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
|
|
Web Content Article
Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2022 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão Lista de indicadores I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > obrigações > Continente
Nesta página pode consultar a seguinte informação: REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO — LISTA DE INDICADORES: RGL 1 | RGL 2 | RGL 3 | RGL 4 | RGL 5 | RGL 6 | RGL 7 | RGL 8 | RGL 9 | RGL 10 | RLG 11 BOAS...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Obrigacoes > Continente
Nesta página pode consultar a seguinte informação: REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO — LISTA DE INDICADORES: RGL 1 | RGL 2 | RGL 3 | RGL 4 | RGL 5 | RGL 6 | RGL 7 | RGL 8 | RGL 9 | RGL 10 | RLG 11 BOAS...
|
|
Web Content Article
Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes
Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes - Em curso Departamento de Gestão e Controlo Integrado (DGI) Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Outras ações
PDR2020 - CONTINENTE Outras Ações - Medida "Agricultura e Recursos Naturais" CÓDIGO (PU) DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO NACIONAL 7.3.1.1 Pagamentos rede natura - pagamento natura - Tipo 1 Portaria n.º...
|
|
Web Content Article
Procedimentos Concursais Comuns
Procedimentos Concursais Comuns - Em curso Aviso n.º 13207/2016, D.R.II n.º 207 - Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de gestão e apuramento das ajudas...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de janeiro, as candidaturas de empresas do setor agrícola e...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de janeiro, as candidaturas de empresas do setor agrícola e...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2010
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios para financiar operações destinadas à realização de investimento em ativos fixos corpóreos ou...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2010
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios para financiar operações destinadas à realização de investimento em ativos fixos corpóreos ou...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PECUÁRIA INTENSIVA 2008
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas junto...
|
|
Web Content Article
SNIRA / SIRCA > SNIRA > Movimentações
I. MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS II. Movimentação de Ovinos e Caprinos III. MOVIMENTAÇÃO DE SUÍNOS PARA ABATE IMEDIATO I. MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS – NOVOS PROCEDIMENTOS A partir de 3 de agosto de 2015,...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA
CONSTITUIÇÃO DO SNIRA Este sistema estabelece as regras para a identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína, bem como dos equídeos. Em Portugal, a...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PESCAS 2014
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas junto...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PESCAS 2014
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas junto...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PESCAS 2008
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Ação 7.8 - Recursos Genéticos
DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referentes a esta ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogados até um máximo de dois anos, mediante o requerimento do beneficiário e...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Intervenções Territoriais Integradas 2007-2013
Animais em Pastoreio Todos os animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente. ÁREA DE PROTEÇÃO AOS...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Crédito Curto Prazo Duplicate 1
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Crédito Curto Prazo Duplicate 1 Duplicate 0
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Crédito Curto Prazo Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
|
|
Web Content Article
Pescas > Programa Operacional Pesca 2007-2013
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA PROMAR - CONTINENTE A informação relativa ao PROMAR encontra-se disponível no sítio da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Eixo 1...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > Taxas SIRCA
OBJETIVOS Definição das regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA) a cargo do IFAP. REGIME GERAL Os estabelecimentos de abate, salas de desmancha, centros...
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado
MEDIDAS DE MERCADO Formulários Organização da Produção Organizações e Agrupamentos de Produtores --- Fundos Operacionais Ajuda aos Fundos Operacionais das Organização de Produtores de Frutos e...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > dezembro 2015
dezembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2015 Despacho Normativo n.º 49/2015 (JORAA n.º 173) Produções Animais do programa POSEI-Portugal Fixa os limites orçamentais e os períodos de...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SIRCA
CONSTITUIÇÃO DO SIRCA O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) foi criado no sentido de se proceder à recolha dos animais, em tempo útil, e permitir efetuar a...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > janeiro 2015
janeiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2015 Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015 (DRE II n.º 18) Regimes de apoio associado «animais» Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > setembro 2015
setembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2015 Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) PRORURAL + Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da...
|
|
Web Content Article
É novo no IFAP?
Instituto De Financiamento Da Agricultura e Pescas - IFAP I.P. Com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de...
|
|
Web Content Article
VITIS - Continente
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem (DOP) e vinho com...
|
|
Web Content Article
Pescas > Escoamento dos Produtos da Pesca - Açores
Atualizado a 31.10.2016 As candidaturas a esta ajuda encontram-se encerradas. BENEFICIÁRIOS Produtores, proprietários ou armadores de embarcações registadas em portos da Região Autónoma dos Açores...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > abril 2012
abril 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-04-2012 Port. n.º 108/2012 (DR I n.º 79) PRODER Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego»,...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > outubro 2015
outubro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2015 Portaria n.º 388-A/2015 (DRE n.º 212) Produtores de leite Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > novembro 2015
novembro2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-11-2015 Portaria n.º 409/2015 (JO I n.º 231) Pagamentos diretos Relativo à aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas...
|
|
Web Content Article
Pagamentos Diretos > PAC 2014-2020
Reg. Horizontal | OCM Única | Pagamentos Diretos | Desenvolvimento Rural Regras de Transição Regulamento Horizontal Reg. (UE) N.º...
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado > Intervençao Pública
ENQUADRAMENTO O regime de intervenção pública pretende estabilizar os mercados e assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, assegurando que os produtos agrícolas mantenham uma...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > novembro 2012
novembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2011 Port. n.º 148/2012 (JORAM I n.º 156) PRODERAM Instalação de jovens agricultores Relativa à Medida 1.2 - Instalação de jovens agricultores, do...
|
|
Web Content Article
Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Help-Desk Duplicate 1
01. Tenho a conta bloqueada de acesso à área reservada/”Meu Processo”, o que devo fazer? 02. A minha palavra-chave de acesso à área reservada/”Meu Processo” expirou, como devo proceder? 03. Tenho...
|
|
Web Content Article
Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Vaca em Aleitamento
Actualizado a 08.11.2016 PERGUNTAS FREQUENTES REGIME DE APOIO ASSOCIADO "ANIMAIS" - PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO E PRÉMIO POR VACA LEITEIRA (Continente) 1. PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO 01....
|