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Prémios Animais - Apresentação tardia da intenção de candidatura para 2018
2018-01-18 Prémios Animais - Apresentação tardia da intenção de candidatura para 2018 O formulário para manifestação de intenção de candidatura aos prémios por vaca em aleitamento, por vaca...
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ATUALIZAÇÃO DA TAXA DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018
ATUALIZAÇÃO DA TAXA DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018 Conforme noticiado anteriormente, o Regulamento de Execução (UE) 2018/866 fixou a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos relativos...
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AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO
2016-12-28 AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO Atendendo à particular situação do mercado no setor da carne de suíno, caracterizada por uma descida dos preços médios, abaixo dos níveis...
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APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
2025-05-30 O período de candidatura ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldios foi prorrogado até 6 de junho de 2025. Podem beneficiar do presente apoio os compartes de baldio que...
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prr > c08 > manuais
RE-C08-i01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Componente C08 – FLORESTAS Alguns documentos podem encontrar-se em...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2013
Pagamentos 2012 Pagamentos 2014 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2013, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2012
Pagamentos 2011 Pagamentos 2013 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2012, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2014
Pagamentos 2013 Pagamentos 2015 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2014, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS AJUDAS Por Região Por NUT e Concelho Regime Pagamento...
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Desenvolvimento Rural > Agro Medida 3
Com a publicação, no DR I n.º 176, da Portaria n.º 953/2006 de 12 de setembro, ficam suspensas as candidaturas a apoios no âmbito da medida n.º 3 do Programa AGRO, com exceção, no caso das Ações...
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INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi disponibilizado...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016
2016-12-29 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015
2016-12-23 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014
APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, os montantes destinados a financiar...
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Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2023-2018 > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Disciplina Financeira
DISCIPLINA FINANCEIRA De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2017
2017-12-29 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2017 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes...
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ATUALIZAÇÃO SNIRA – NOVA IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA DE BOVINOS
No âmbito da melhoria contínua ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal – SNIRA, que o IFAP e a DGAV tem vindo a realizar, vão ser disponibilizadas, a partir do dia 27 de fevereiro, novas...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018
2018-08-09 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes destinados...
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AJUDA AOS VITICULTORES - CONDIÇÕES CLIMATÉRICAS ADVERSAS 2011
AJUDA AOS VITICULTORES - CONDIÇÕES CLIMATÉRICAS ADVERSAS 2011 A Portaria n.º 123/2013, de 27 de março, estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a...
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REGIME DE APOIO ASSOCIADO - PRÉMIOS ANIMAIS - INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2019
2018-09-20 REGIME DE APOIO ASSOCIADO - PRÉMIOS ANIMAIS - INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2019 No âmbito do regime de apoio associado, será disponibilizado no portal do IFAP, entre 1 de outubro e 31 de...
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AJUDA AOS FUNDOS OPERACIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS
AJUDA AOS FUNDOS OPERACIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS A Portaria nº 166/2012, de 22 de maio, estabelece as condições específicas nacionais da ação "Seguros...
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CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2015-2016
CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2015-2016 As candidaturas ao <a!...
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2080/92 - QCA II 1994-1999 - Legislação
Portaria n.º 199/94 de 06.04. Estabelece o regime das ajudas às medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de Junho. (DR N.º 80 IB 06.04.1997...
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SIMPLIFICAÇÃO DA PAC
2024-05-24 Foram hoje, 24 de maio, adotadas um conjunto de disposições visando a simplificação dos procedimentos da Política Agrícola Comum (PAC), através da Portaria n.º 155-A/2024/1, que adapta...
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MEDIDA DE APOIO AOS BENEFICIÁRIOS RPA - CONSULTA DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA E TRIBUTÁRIA
2023-11-27 MEDIDA DE APOIO AOS BENEFICIÁRIOS RPA - CONSULTA DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA E TRIBUTÁRIA Encontra-se previsto o pagamento de um apoio extraordinário ao setor das cooperativas agrícolas...
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APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO: Prazo de candidatura prolongado até 15 de junho
2025-06-06 APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO: prazo de candidatura prolongado até 15 de junho O período de candidatura ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de...
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SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA 2025 - PEPAC MADEIRA
Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de Colheitas, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento...
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Candidaturas Abertas | Seguro de Colheitas (PEPAC - C.4.1.1) – Campanha 2026
Candidaturas Abertas | Seguro de Colheitas (PEPAC - C.4.1.1) – Campanha 2026 Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de Colheitas, a aplicação...
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Pagamento Ecorregimes “Agricultura Biológica” e “Produção integrada”
2024-11-25 O pagamento integral de todos os ecorregimes no âmbito do PEPAC Portugal (através de Fundos Comunitários) será efetuado até junho de 2025, em cumprimento do Calendário Indicativo de...
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PAGAMENTO DO APOIO À REDUÇÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREA DE BALDIO
2025-12-02 O IFAP procedeu ao pagamento, neste mês de novembro, do apoio à Redução de Carga Combustível em Área de Baldio, financiado pelo FUNDO AMBIENTAL, no valor de 4,5 milhões de euros de...
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2013-04-24 PEDIDO ÚNICO - 2013 Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU pode...
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MOVIMENTAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS A partir de 11 de junho de 2013, existem novos procedimentos relativos à movimentação de ovinos e caprinos. Assim, passa a ser obrigatório comunicar à base de...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013
2014-12-23 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, alterado pelo Regulamento...
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APOIO EXCECIONAL DE CRISE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
APOIO EXCECIONAL DE CRISE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO O período para apresentação de candidatura ao Apoio Excecional de Crise (AEC) encontra-se aberto e, embora decorrendo inicialmente apenas até ao...
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LINHA DE CRÉDITO- PROJETOS PRODER
2012-10-16 LINHA DE CRÉDITO- PROJETOS PRODER Na atual conjuntura económica, a execução e viabilidade dos investimentos aprovados no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, é comprometida em...
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APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA
APOIO ESPECÍFICO PARA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA A abolição das quotas leiteiras em abril de 2015 contribuiu para o significativo aumento de produção na União Europeia, que conjugado...
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PAGAMENTOS IFAP - MAIO 2013
PAGAMENTOS IFAP - MAIO 2013 No mês de maio de 2013, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 90 milhões de euros. Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana > Definições
AÇUCAR BRANCO Açúcar não aromatizado, não adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contém no estado seco, um teor ponderal de sacarose, determinado pelo método polarimétrico, não...
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SEGURO DE COLHEITAS - CAMPANHA 2023 / CONTINENTE
Informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP relativos ao Seguro de...
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Acesso Área Reservada_2026_03_30.pdf
Acesso Área Reservada_2026_03_30
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TRANSIÇÃO DAS MEDIDAS AGRO-SILVO-AMBIENTAIS DO PRODER PARA O PDR 2020 No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do novo quadro de apoio - PDR 2020, foi definido o conjunto de novas medidas...
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Legislação Diária > julho 2022
JULHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-07-2022 Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1317 (JO L n.º 199) Condicionalidade Prevê derrogações ao Regulamento no respeitante à aplicação das normas...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Regras
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Legislação
Decreto-Lei nº 81/91 de 19.02 Define os termos de aplicação das medidas de melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, previstos no Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho, de 12 de março. (DR...
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PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS
2021-04-12 PU2021 – CANDIDATURA A NOVOS COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS https://www.ifap.pt/documents/182/5849674/MAA_PU2021.jpg/c3439b7e-79be-0b4b-6a1f-52d1de6c6c9c?t=1618241505953 Encontra-se...
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APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO
2022-05-10 APOIO EXCECIONAL DE CRISE - MINISTRA DA AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO E MINISTRO DAS FINANÇAS ASSINAM DESPACHO Considerando as consequências da invasão militar da Rússia no território...
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REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS
2022-09-19 REGIME DE PAGAMENTO BASE – CAMPANHA 2022 – NOVO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE DIREITOS Tendo por base as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC) até 1 de janeiro de 2023, data em...
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Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Definições
CAMPANHA Período de 12 meses que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de...
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APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES
2019-06-04 APOIOS DA PAC MOTIVAM ELEVADA ADESÃO DOS AGRICULTORES O número de agricultores com candidaturas submetidas às ajudas da PAC em Portugal, através do Pedido Único (PU) 2019, atingiu o...
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SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING)
SIMULADOR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E AMBIENTE (GREENING) Um dos objetivos da nova Política Agrícola Comum (PAC) é a melhoria do desempenho...
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