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PU 2025: Correções online até 19 de setembro
Após o encerramento do período normal de receção de Pedidos Únicos (PU 2025), os beneficiários têm agora a possibilidade de proceder a correções através da recolha on-line das Alterações ao Pedido...
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SEGURO DE COLHEITAS - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - CAMPANHA 2016
2016-05-31 SEGURO DE COLHEITAS - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro de Colheitas para a Região Autónoma dos Açores (RAA) - Campanha 2016, informa-se que foram...
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VITIS - Continente > Processo de Candidatura
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf 850...
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POSEI Madeira > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que possuam na sua exploração vacas leiteiras e que mantenham os animais na sua posse por um período mínimo de seis meses...
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Fileira do Vinho > Transformação - Regras e Informações Básicas
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP (IVBAM) que transformem uvas de produção própria ou...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Perguntas Frequentes
É possível candidatar à Intervenção C.1.1.3 – Mosaico Agroflorestal a cultura dos ESPARGOS (309) (classe OUTRAS CULTURAS PERMANENTES)? As áreas de superfícies forrageiras temporárias são elegíveis...
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Fileira do Vinho > Transformação - Calendário
CANDIDATURA Pedido de ajuda A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a estabelecer protocolos. O...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais) - Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Suínos - Calendário
CANDIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Formalização do Registo de Existências e Abate de Suínos e do Registo de...
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PARCELÁRIO ACESSÍVEL A TODOS No âmbito do Programa Simplex+ foi efetuada a apresentação pública do «Parcelário acessível a todos», cujo objetivo é disponibilizar, de forma gratuíta e universal, ...
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PNA 2019-2023 - Perguntas Frequentes
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
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VITIS - Continente > Processo de Candidatura
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf 850...
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Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações....
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações....
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2080/92 - QCA II 1994-1999 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações. ...
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PRR > c05 > Manuais
Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
Encontra-se disponível na Área Reservada do portal do IFAP o módulo aplicacional para registo dos pedidos de pagamento antecipados das candidaturas VITIS que foram apresentadas na campanha...
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AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA MANTEIGA
2015-02-03 AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA MANTEIGA Na sequência da proibição, por parte do Governo da Rússia, da importação de determinados produtos da União Europeia, nomeadamente o...
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AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA DE LEITE EM PÓ DESNATADO
AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA DE LEITE EM PÓ DESNATADO Na sequência da proibição, por parte do Governo da Rússia, da importação de determinados produtos da União Europeia, nomeadamente o...
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(não considerar) APOIOS DO FUNDO AMBIENTAL – NOVO PRAZO
APOIOS DO FUNDO AMBIENTAL – NOVO PRAZO INÍCIO DE CANDIDATURAS No âmbito das três novas medidas de apoio disponibilizadas ao abrigo do Fundo Ambiental (FA), nomeadamente Apoio à Instalação de Novos...
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NOVO PRAZO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA
2026-05-22 NOVO PRAZO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA O Regime de Apoio à Eficiência Energética tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e...
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REGIME ESCOLAR 2023/2024
Com o objetivo de apoiar a distribuição de fruta, produtos hortícolas, bananas, leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino, foi publicada no dia 1 de fevereiro de 2024 a Portaria n.º...
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D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Perguntas Frequentes
Vou candidatar-me à Manutenção de rotação de sequeiro cereal – pousio da intervenção D.2.1.3 - Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa. Posso declarar só pousio ou só cereais...
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PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO [CONTINENTE] - CAMPANHA 2012 31 DE OUTUBRO Foram efetuados, dia 31 de outubro, os seguintes pagamentos relativos ao Pedido Único (Continente) da Campanha 2012:...
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Ajuda Reestruturação do Açúcar > Regras e Informações Básicas
As medidas, estabelecidas pelo Regulamento n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de fevereiro, visaram apoiar os produtores de beterraba sacarina, de cana -de -açúcar e de chicória que, devido ao...
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Calendário
CADIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. CALENDÁRIO Apresentação do Pedido de Ajuda 15 a 31 de janeiro do ano...
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PEDIDO ÚNICO - 2013 Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU pode ser...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2026
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO AÇORES — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) OUTUBRO PRORURAL+...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS > Legislação
C.1.1.2.2 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Legislação
C.1.1.2.2.2 Culturas permanentes tradicionais – Douro Vinhateiro LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a...
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio >Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, veio estabelecer as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos, afetada pelo surto...
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ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020
2018-07-13 ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 No âmbito dos pedidos de pagamento são abrangidas por esta modalidade, as operações enquadradas na ação n.º 3.4,...
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VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2019-06-03 SUBMISSÃO DE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019 passa a ser 15 de junho de 2019, conforme a...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Manuais
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua...
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CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
2012-06-26 CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR Encontra-se disponível no portal do IFAP, no menu formulários, o modelo para o Pedido de Aprovação e respetivo anexo, para a candidatura ao Regime...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
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NOVO PRAZO – APOIOS À INSTALAÇÃO DE NOVOS PRODUTORES PECUÁRIOS E CONVERSÃO DE MATOS
O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a promover o pastoreio enquanto método...
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Isenção da Contribuição Audiovisual
Introdução O Despacho n.º 1822/2012 de 8 de fevereiro, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 107/2010, de 13 de outubro, prevê a isenção...
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PNA 2019-2023 - Candidaturas
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf: 2,5...
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PEDIDO ÚNICO 2016 - Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! A partir do dia 15 de fevereiro inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016. A candidatura...
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Legislação Diária > abril 2015
abril 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 06-05-2015 Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/679 (JO L n.º 111) Armazenagem privada de carne de suíno Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à...
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OE202609-1120- DFI-4 técnicos superiores.pdf
OE202609-1120- DFI-4 técnicos superiores
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Restituições à Exportação > Calendário
Certificado com pré-fixação da restituição Solicitar a emissão na Autoridade Tributária - Divisão de Licenciamento, excepto nos casos referidos no art. 42.º do Reg.(UE) N.º 578/2010 e nos casos...
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Minutas
MINUTAS CRÉDITO E SEGUROS Crédito Curto Prazo INTERVENÇÕES DE MERCADO Intervenção Pública - Leite em Pó Desnatado Programa Nacional para Apoio ao setor da Apicultura 2023-2027 VITIS - PEPAC ...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Regime de Imposição Suplementar
Este regime já não está em vigor desde "31.03.2015. A informação disponibilizada reporta a dados de histórico até essa data. RECOLHA MENSAL Campanha 2014-2015 Campanha 2013-2014 Campanha...
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Informações > Parcelário Agrícola > Manuais
O Manual de Conceitos e Regras de Delimitação identifica os conceitos e as regras de delimitação e identifica as ocupações de solo a observar pelos utilizadores do Parcelário. O Manual da Parcela...
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Pagamentos Diretos > Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira
1. PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS Agricultores ativos que detenham um efetivo de vacas em aleitamento na sua exploração durante o período de retenção e que tenham...
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