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Recursos Genéticos (Raças Autóctones) > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > DOURO VINHATEIRO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.2.2-Culturas Permanentes Tradicionais-Douro Vinhateiro e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção D.2.3.2 Gestão do pastoreio em áreas de baldio do Barroso e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as parcelas com estes...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-SEQUEIRO >Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.2.1 Manutenção de lameiros de alto valor natural de sequeiro e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > LAMEIROS-REGADIO >Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.2.2 Manutenção de lameiros de alto valor natural de regadio e apresentei a candidatura no Pedido Único. Caso venha a transmitir as...
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VITIS – CAMPANHA 2024/2025 – ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
Está disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo para alteração de candidaturas após decisão da Campanha 2024/2025. Para registo dos pedidos de alteração, os beneficiários e entidades...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2019
Devido à elevada afluência de candidaturas ao Pedido Único 2019 nos últimos dias, o prazo para submissão de candidatura sem penalização, no Continente e Madeira, foi prorrogado para 6 de maio. Para...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
2018-04-26 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PU 2018 https://portal.ifap.pt/documents/182/5849674/PU2018.png/0f73499e-2dad-554e-cd7b-b13d530d43d1?t=1517498199000 Devido à...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Legislação
MELHORAR A EFICIÊNCIA ALIMENTAR ANIMAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITOS DE ESTUFA (GEE) - INTERVENÇÃO A.3.4 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Perguntas Frequentes
Para as parcelas candidatas, detenho o boletim de análises de terra realizadas no dia 05/06/2021. São aceites como critério de elegibilidade? Para as subparcela de culturas permanentes de regadio é...
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PEDIDO ÚNICO 2017 A partir do dia 1 de junho e até ao dia 26 junho é possível a apresentação tardia do pedido de ajuda, com penalização regulamentar de 1% por cada dia útil, acrescida, no caso do...
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Medida 2 > Produção de Ovos > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as unidades de produção de ovos licenciadas e registadas nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º...
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Ajudas no PU > FTA > PDR 2020 > Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário Antes de iniciar o processo de candidatura deve dirigir-se a uma Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP),...
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Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Candidatura
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP...
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Intervenção em Mercados > Destilação de Crise > Regras
OBJETIVO A atual pandemia de COVID-19 tem causado perturbações significativas no setor vitivinícola nacional. De facto, as fortes restrições à circulação e as medidas de distanciamento social...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > SEMENTEIRA DIRETA > Perguntas Frequentes
Para as parcelas candidatas, detenho o boletim de análises de terra realizadas no dia 05/06/2021. São aceites como critério de elegibilidade? Pretendo candidatar-me a Agricultura Biológica e...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MONTADO > Perguntas Frequentes
Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção C.1.1.2.1.1 Apoio à manutenção de sistemas agro-silvo-pastoris sob montado de sobro, azinho ou carvalho negral, com opção de proteção da regeneração...
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Comercialização Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as entidades devidamente inscritas Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira. I.P. (IVBAM) que que se dediquem à produção...
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VITIS - CAMPANHAS 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 - NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO NA SEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 271/2023 (ACONTECIMENTOS METEOROLÓGICOS ADVERSOS VERIFICADOS NA PRIMAVERA DE 2023, EM TODO O TERRITÓRIO CONTINENTAL) Na...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2015
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2015 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 OUTUBRO Prémio...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as industrias de transformação devidamente inscritas no instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM,...
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Apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as indústrias de transformação de produtos vegetais e de produtos animais regionais, devidamente autorizadas de acordo com a legislação em vigor....
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2012-02-27 PEDIDO ÚNICO 2012 Nos termos do Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., anexo à Portaria n.º 86/2011, de 25 de fevereiro, o...
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Legislação Diária > Maio 2017
Maio 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-05-2017 Despacho n.º 247/2017 (JORAM II n.º 91) VITIS RAMadeira Fixa o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Fruta Escolar > Calendário
Pedidos de aprovação As entidades referidas na alínea a) do n.º 1, da Portaria n.º 375/2015 de 20 de outubro com candidaturas aprovadas ao abrigo da da Portaria n.º 1242/2009, de 12 de outubro,...
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calculo_area_baldio_092026_v1.pdf
calculo_area_baldio_092026_v1
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Legislação Diária > Maio 2019
MAIO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-05-2019 Portaria n.º 328/2019 (JORAM I n.º 80) PRODERAM 2020 Medida 11 - Agricultura Biológica Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o...
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Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2023-2018 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVO Esta ajuda é uma medida específica do Programa de Apoio Nacional no Setor Vitivinícola para o período de programação 2019-2023, dando continuidade à ajuda à Promoção de Vinhos em Mercados...
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > PERGUNTAS FREQUENTES
No âmbito da Intervenção D.2.3.1 – Gestão Integrada do Mosaico Paisagístico do Barroso para além do olival, vinha ou culturas frutícolas, exceto pinheiro manso, deve ser considerada a elegibilidade...
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2 - Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2014-2018
Promoção de Vinho em Paises Terceiros - Plano Nacional de Apoio 2014-2018 OBJETIVO Esta ajuda é uma medida específica do Programa de Apoio Nacional no Setor Vitivinícola para o período de...
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PU 2025 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 26 DE MAIO
PU 2025 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS ATÉ 26 DE MAIO O período de candidatura ao Pedido Único 2025 (PU 2025) foi prorrogado até 26 de maio de 2025. A apresentação do PU 2025 pode ser...
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NREAP > Tutoriais
Tutoriais SIREAP SiREAP | Como pesquisar e responder a uma Tarefa no âmbito do SiREAP (27.12.2021) SIREAP - DRAP - Distribuição de um pedido (08.05.2018) SIREAP - DRAP - Tramitação de Pedido de...
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NREAP > Informação Geral
O que é O SI REAP É o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Atividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercicio da Atividade Pecuária - NREAP....
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MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 29 JANEIRO 2024
MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 29 JANEIRO 2024 Por motivos de intervenção técnica para instalação de melhorias aplicacionais nos módulos do iDigital no âmbito...
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Escoamento dos Produtos da Pesca- Açores 2007-2013 - Calendário e Candidatura
Processo de Candidatura Apresentação dos Pedidos de Pagamento Os pedidos de pagamento são apresentados pelos beneficiários junto da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM). Calendário...
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Cana-de-Açúcar - Transformação
BENEFICIÁRIOS Entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que, utilizem cana-de-açúcar de produção própria ou adquiram cana-de-açúcar aos...
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POSEI Madeira > Fileira do Vinho > Produção
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores de uvas da RAM, aptas à produção dos vinhos com Denominação de Origem “Madeira”, vinho, vinho espumante e vinho espumante...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Perguntas Frequentes
É possível acumular esta intervenção com qualquer outra? Posso candidatar superfície agrícola a esta ajuda? No PU é necessário fazer o upload de algum documento? Realizei o contrato de 5 anos para...
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Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que possuam na sua exploração um efectivo elegível e que mantenham os animais na sua posse durante o período de retenção....
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VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – ADIANTAMENTO DAS AJUDAS
2025-07-23 Encontra-se disponível no Portal do IFAP o módulo para submissão dos pedidos de adiantamento das candidaturas aprovadas na Campanha VITIS 2025/2026, nas condições definidas na alínea...
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS
2022-05-23 VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Estando a decorrer o prazo para apresentação dos pedidos de pagamentos das candidaturas VITIS da Campanha...
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MEDIDAS EXCECIONAIS APÓS INTEMPÉRIES PARA SECTOR VITIVINÍCOLA
2026-05-27 MEDIDAS EXCECIONAIS APÓS INTEMPÉRIES PARA SECTOR VITIVINÍCOLA O IVV e o IFAP anunciam medidas excecionais de apoio ao setor vitivinícola, na sequência dos danos causados pelas...
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VITIS - CAMPANHAS 2015 a 2018
Face à indisponibilidade temporária da aplicação ISIP entre os dias 12 e 24 de junho, que veio a impossibilitar a realização de alterações às candidaturas VITIS entre os dias 12 a 15 de junho,...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB Duplicate 1 Duplicate 0
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Perguntas Frequentes
É possível acumular esta intervenção com qualquer outra? Os canteiros não ativos são pagos? No PU é necessário fazer o upload de algum documento? Realizei o contrato de 5 anos para a Intervenção...
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Comercialização FHF - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda os produtores individuais ou agrupados que se dediquem à produção normal ou em Modo Biológico de Frutas, Produtos Hortícolas e Flores (FHF) e os coloquem...
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VITIS 2017/2018 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2018-05-30 VITIS 2017/2018 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2017/2018 passa a ser...
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Sistema Integrado de Gestão e Controlo > Regras e Informações Básicas
O Sistema Integrado de Gestão e Controlo inclui os seguintes elementos que se destinam a reforçar a eficácia das atividades de gestão e de controlo: Base de Dados Informatizada É o sistema de...
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