Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
Legislação Diária > dezembro 2011
dezembro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 30-12-2011 Port. n.º 318/2011 (DR I n.º 250) SIPAC Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Revoga...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > abril 2016
abril2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2016 Regulamento de Execução (UE) 2016/673 (JO L n.º 116) Produção Biológica Alterações relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > abril 2011
Abril 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-04-2011 Reg. n.º 410/2011 (JO L n.º 108) PAGAMENTOS FEAGA E FEADER Respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA > Registos e Comunicações
Registo no SNIRA: antes do início de atividade. Alteração de algum dos elementos constantes do registo: comunicação à autoridade competente da área de jurisdição da exploração até 15 dias após a...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > agosto 2016
agosto2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-08-2016 Portaria n.º 233/2016 (DRE I n.º 165) PDR2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais Procede à primeira alteração da portaria...
|