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Medidas Mercado
MEDIDAS DE MERCADO Formulários Organização da Produção Organizações e Agrupamentos de Produtores --- Fundos Operacionais Ajuda aos Fundos Operacionais das Organização de Produtores de Frutos e...
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Legislação Diária > dezembro 2015
dezembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2015 Despacho Normativo n.º 49/2015 (JORAA n.º 173) Produções Animais do programa POSEI-Portugal Fixa os limites orçamentais e os períodos de...
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Informações > SNIRA / SIRCA > SIRCA
CONSTITUIÇÃO DO SIRCA O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) foi criado no sentido de se proceder à recolha dos animais, em tempo útil, e permitir efetuar a...
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Legislação Diária > janeiro 2015
janeiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2015 Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015 (DRE II n.º 18) Regimes de apoio associado «animais» Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de...
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Legislação Diária > setembro 2015
setembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2015 Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) PRORURAL + Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da...
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