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Ajudas PU > Ecorregimes > Agricultura Biológica > Legislação
Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e Sustentabilidade”, aplicável às campanhas 2023 e 2024. No caso da...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Regras
D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria as entidades gestoras de baldio, nos termos da Lei n.º 75/2017,...
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Perguntas Frequentes > PDR2020 Investimento - Regulamentação Comunitária Relevante
01. Qual a regulamentação relevante para conhecer os PDR do Continente e das Regiões Autónomas? 01. Qual a regulamentação relevante para conhecer os PDR do Continente e das Regiões Autónomas? As...
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Grelha Continente_2024.pdf
Grelha Continente_2024
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Legislação Diária > Janeiro 2018
JANEIRO 2018 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-01-2018 Regulamento (UE) 2018/150 (JO L n.º 26) Intervenção Pública e Ajuda ao Armazenamento Privado Altera o Regulamento no respeitante aos métodos a...
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