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| Web Content Folder Promoção de Vinho em Países Terceiros 2008-2013 |
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Legislação Diária > Julho 2021
JULHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-07-2021 Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R (DRE II n.º 139) Seguro de Colheitas Altera a apólice...
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Garantias > Pedido e Libertação
As garantias a prestar por entidades singulares ou coletivas e entidades públicas ou equiparadas no âmbito do FEADER e FEAMP , regem-se por modelos de minuta e procedimentos próprios disponíveis na...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Legislação
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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