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Web Content Article Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento Delegado (UE) nº 2021/95 de 28.01 - Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas...
Web Content Article Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Apoio Financeiro à Seca 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2023/1465, da Comissão, de 14 de julho - Que prevê um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos...
Web Content Article Legislação Diária > março 2024
MARÇO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-03-2024 Portaria n.º 120-A/2024/1 (DRE I n.º 62) Pescas e Aquicultura Cria um regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de...
Web Content Article PAGAMENTOS JUNHO 2024
Até ao dia 25 de junho de 2024, o IFAP irá proceder a pagamentos num montante total de cerca de 119,4 milhões de euros*, destacando-se abaixo os mais significativos. Importa dar nota que, em julho,...
Web Content Article Agricultura Biológica » Regras e Informações Básicas
A.3.1 – Agricultura Biológica (Conversão e Manutenção) Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e...
Aug 8, 23, 11:10 AM