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Legislação Diária > Julho 2021
JULHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-07-2021 Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R (DRE II n.º 139) Seguro de Colheitas Altera a apólice...
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| Web Content Folder Promoção de Vinho em Países Terceiros 2008-2013 |
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Estatísticas > Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB
Síntese Estatística Candidaturas | PU 2016, Atendimentos do Parcelário 2016 e Formulários IB 2016 [xls:289 kb; atualização 18.08.2016] Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Garantias > Pedido e Libertação
As garantias a prestar por entidades singulares ou coletivas e entidades públicas ou equiparadas no âmbito do FEADER e FEAMP , regem-se por modelos de minuta e procedimentos próprios disponíveis na...
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Apoio à instalação de novos produtores pecuários e conversão de matos_republicação_signed.pdf
Apoio à instalação de novos produtores pecuários e conversão de matos_republicação_signed.pdf
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Legislação
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Regras
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações...
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Legislação Diária > Outubro 2021
OUTUBRO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-10-2021 Portaria n.º 228/2021 (DRE I n.º 207) Agricultura Familiar Primeira alteração à Portaria que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do...
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Legislação Diária > Junho 2021
JUNHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 21-06-2021 Portaria n.º 333/2021 (JORAM I n.º 110) PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em ativos físicos Procede à terceira alteração à Portaria que...
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Relatório de Atividades 2025.pdf
Relatório de Atividades 2025
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1. Orientações Gerais SIADAP 2_2026.pdf
1. Orientações Gerais SIADAP 2_2026
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Medidas Mercado > Ações de Informação e Promoção de Produtos Agrícolas
NOVA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS A política de promoção foi recentemente reformada com a adoção do Regulamento (UE) n.º 1144/2014, que é aplicável a partir de 1 de Dezembro de 2015....
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Legislação Diária > fevereiro 2012
fevereiro 2012 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 24-02-2012 Port. n.º 24/2012 (JO RAM I n.º 22) Madeira POSEI Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à...
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Pedido Único 2025
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária. A...
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Pedido Único 2024
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária. A...
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Pedido Único 2019
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária...
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Pedido Único 2021
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária...
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Pedido Único 2020
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária...
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Pedido Único 2017
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária*....
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Pedido Único 2018
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária*....
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PEDIDO ÚNICO 2015
PEDIDO ÚNICO 2015 Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! A partir do dia 2 de março de 2015 já se pode candidatar ao Pedido Único 2015, nomeadamente ao Regime de Pagamento Base...
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Medidas Mercado > Apoio Específico para a Redução de Produção de Leite de Vaca
AVISO Em conformidade com o estipulado no Regulamento de Execução (UE) 2016/1845 da Comissão, de 18 de outubro, foi fixado um coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos...
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Investimento > Contratação
Período de programação 2007-2013 - existe a necessidade de assinatura de um contrato de financiamento, para regulamentar as obrigações relativas aos projetos. Os dados das candidaturas aprovadas e...
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Medidas de Mercado > Programa Apícola Nacional 2020-2022> Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013 de 17.12 - Estabelece uma Organização Comum dos Mercados Agrícolas e revoga os regulamentos (CEE) n.º 922/72, (CEE) n.º 234/79, (CE) n.º...
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Legislação Diária > Fevereiro 2019
FEVEREIRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-02-2019 Despacho n.º 2072/2019 (DRE II n.º 42) Vinha Fixa, a nível nacional e para o ano de 2019, as regras e os critérios de elegibilidade e de...
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PRODERAM 2020 - Madeira
O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período de 2014-2020, designado por PRODERAM 2020, tem por objetivos a melhoria da competitividade da produção regional,...
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PEDIDO ÚNICO 2016
2016-01-29 PEDIDO ÚNICO 2016 A partir do dia 15 de fevereiro de 2016 inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016 A candidatura ao PU 2016 poderá ser efetuada...
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Pedido Único 2022
O Pedido Único de Ajudas (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação...
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Demonstração de Fluxos de Caixa_2025.pdf
Demonstração de Fluxos de Caixa_2025
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Medidas Mercado > Programa Apícola Nacional
OBJETIVOS DO PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL (PAN) Melhorar as condições de produção e comercialização do mel e dos produtos apícolas. A ajuda ao setor da apicultura envolve um conjunto de medida:...
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