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VITIS - Continente
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem (DOP) e vinho com...
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Pescas > Escoamento dos Produtos da Pesca - Açores
Atualizado a 31.10.2016 As candidaturas a esta ajuda encontram-se encerradas. BENEFICIÁRIOS Produtores, proprietários ou armadores de embarcações registadas em portos da Região Autónoma dos Açores...
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Legislação Diária > abril 2012
abril 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-04-2012 Port. n.º 108/2012 (DR I n.º 79) PRODER Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego»,...
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Legislação Diária > outubro 2015
outubro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2015 Portaria n.º 388-A/2015 (DRE n.º 212) Produtores de leite Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido...
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Legislação Diária > novembro 2015
novembro2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-11-2015 Portaria n.º 409/2015 (JO I n.º 231) Pagamentos diretos Relativo à aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas...
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Pagamentos Diretos > PAC 2014-2020
Reg. Horizontal | OCM Única | Pagamentos Diretos | Desenvolvimento Rural Regras de Transição Regulamento Horizontal Reg. (UE) N.º...
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Medidas Mercado > Intervençao Pública
ENQUADRAMENTO O regime de intervenção pública pretende estabilizar os mercados e assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, assegurando que os produtos agrícolas mantenham uma...
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Legislação Diária > novembro 2012
novembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2011 Port. n.º 148/2012 (JORAM I n.º 156) PRODERAM Instalação de jovens agricultores Relativa à Medida 1.2 - Instalação de jovens agricultores, do...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Help-Desk Duplicate 1
01. Tenho a conta bloqueada de acesso à área reservada/”Meu Processo”, o que devo fazer? 02. A minha palavra-chave de acesso à área reservada/”Meu Processo” expirou, como devo proceder? 03. Tenho...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Vaca em Aleitamento
Actualizado a 08.11.2016 PERGUNTAS FREQUENTES REGIME DE APOIO ASSOCIADO "ANIMAIS" - PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO E PRÉMIO POR VACA LEITEIRA (Continente) 1. PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO 01....
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Informações > Parcelário Agrícola
O SIP tem como objetivo a identificação do limite das parcelas das explorações agrícolas, às quais é atribuído um número único, assim como a delimitação e classificação das ocupações de solo,...
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Legislação Diária > março 2014
março 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-03-2014 Despacho n. 4142/2014 (DR II n.º 55) SIPAC Seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade Determina as tarifas de refer ncia aplicadas no c...
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Desenvolvimento Rural > Reforma Antecipada
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as candidaturas ao regime de ajudas à Intervenção Reforma Antecipada. OBJECTIVOS...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Vaca em Aleitamento
1. PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO Regras e Informações Básicas do Prémio por Vaca em Aleitamento 01. Tenho 80 vacas já paridas, quantas novilhas podem ser candidatas para beneficiar de um prémio de...
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Medidas Mercado > Medidas Veterinárias
BENEFICIÁRIOS Proprietários de animais da espécie bovina, ovina, caprina e avícola sujeitos a abate sanitário compulsivo no âmbito dos Programas de Luta, Erradicação e Vigilância das Doenças...
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Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores
Anos anteriores Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores a 30 de junho de 2014 [pdf: 50 kb; 1 pag.] Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores a 31 de dezembro de...
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Legislação Diária > outubro 2014
outubro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2014 Despacho Normativo n.º 14/2014 de 29.10 (DRE I n.º 209) PAC 2014-2020 Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio...
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Legislação Diária > maio 2013
maio 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2013 Portaria 197/2013 (DR II n.º 102) BOLSA NACIONAL DE TERRAS Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de...
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Informações > Organizações Produtores Reconhecidas
Atualizado a 08.11.2016 Organizações de Produtores Reconhecidas até 24.10.2016 DRAP Norte |DRAP Centro |DRAP Lisboa e Vale do Tejo |DRAP Alentejo |DRAP Algarve |DRAP Açores N.º RECONHE. NIF...
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Legislação Diária > junho 2015
junho 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2015 Portaria n.º 90/2015 (JORAA I n.º 92) PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 Criação e...
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Agenda Nacional
Agenda Internacional Agenda Nacional NOVEMBRO 2016 Designação Data Evento Local IX Simpósio Internacional do Porco Mediterrânico 3 a 5 de novembro Simpósio Portalegre I Agri Milk Show - Feira...
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Legislação Diária > junho 2016
junho2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2016 Regulamento n.º 2016/1042 (JO L n.º 170) Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas Leite em Pó Desnatado Altera o Regulamento que...
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Medidas Mercado > Restituições à Exportação
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar das restituições à exportação os agentes económicos que, na "Declaração de Exportação" (DU), ou no Certificado de Exportação, constem como exportadores. REGIME DE...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Ovelha e Cabra
01. Pode apenas constar uma novilha. Em explorações com efetivos entre 2 e 5 animais, um deles pode ser novilha. 02. Existe diferenciação do valor do prémio face à vocação das femeas? 03. À data de...
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Legislação Diária > Janeiro 2012
janeiro 2012 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 27-01-2012 Reg. n.º 72/2012 (JO L n.º 26) FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 1234/2007 do Conselho nos...
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Legislação Diária > dezembro 2011
dezembro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 30-12-2011 Port. n.º 318/2011 (DR I n.º 250) SIPAC Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Revoga...
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Legislação Diária > abril 2016
abril2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2016 Regulamento de Execução (UE) 2016/673 (JO L n.º 116) Produção Biológica Alterações relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos...
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Legislação Diária > abril 2011
Abril 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-04-2011 Reg. n.º 410/2011 (JO L n.º 108) PAGAMENTOS FEAGA E FEADER Respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do...
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Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA > Registos e Comunicações
Registo no SNIRA: antes do início de atividade. Alteração de algum dos elementos constantes do registo: comunicação à autoridade competente da área de jurisdição da exploração até 15 dias após a...
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Legislação Diária > agosto 2016
agosto2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-08-2016 Portaria n.º 233/2016 (DRE I n.º 165) PDR2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais Procede à primeira alteração da portaria...
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