Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão Lista de indicadores I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
|
|
Web Content Article
Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
|
|
Web Content Article
Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2022 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > obrigações > Continente
Nesta página pode consultar a seguinte informação: REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO — LISTA DE INDICADORES: RGL 1 | RGL 2 | RGL 3 | RGL 4 | RGL 5 | RGL 6 | RGL 7 | RGL 8 | RGL 9 | RGL 10 | RLG 11 BOAS...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Obrigacoes > Continente
Nesta página pode consultar a seguinte informação: REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO — LISTA DE INDICADORES: RGL 1 | RGL 2 | RGL 3 | RGL 4 | RGL 5 | RGL 6 | RGL 7 | RGL 8 | RGL 9 | RGL 10 | RLG 11 BOAS...
|
|
Web Content Article
Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes
Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes - Em curso Departamento de Gestão e Controlo Integrado (DGI) Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Outras ações
PDR2020 - CONTINENTE Outras Ações - Medida "Agricultura e Recursos Naturais" CÓDIGO (PU) DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO NACIONAL 7.3.1.1 Pagamentos rede natura - pagamento natura - Tipo 1 Portaria n.º...
|
|
Web Content Article
Procedimentos Concursais Comuns
Procedimentos Concursais Comuns - Em curso Aviso n.º 13207/2016, D.R.II n.º 207 - Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de gestão e apuramento das ajudas...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de janeiro, as candidaturas de empresas do setor agrícola e...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de janeiro, as candidaturas de empresas do setor agrícola e...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2010
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios para financiar operações destinadas à realização de investimento em ativos fixos corpóreos ou...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > APOIO PME2010
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios para financiar operações destinadas à realização de investimento em ativos fixos corpóreos ou...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PECUÁRIA INTENSIVA 2008
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas junto...
|
|
Web Content Article
SNIRA / SIRCA > SNIRA > Movimentações
I. MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS II. Movimentação de Ovinos e Caprinos III. MOVIMENTAÇÃO DE SUÍNOS PARA ABATE IMEDIATO I. MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS – NOVOS PROCEDIMENTOS A partir de 3 de agosto de 2015,...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA
CONSTITUIÇÃO DO SNIRA Este sistema estabelece as regras para a identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína, bem como dos equídeos. Em Portugal, a...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PESCAS 2014
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas junto...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PESCAS 2014
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas junto...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > PESCAS 2008
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Ação 7.8 - Recursos Genéticos
DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referentes a esta ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogados até um máximo de dois anos, mediante o requerimento do beneficiário e...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Intervenções Territoriais Integradas 2007-2013
Animais em Pastoreio Todos os animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente. ÁREA DE PROTEÇÃO AOS...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Crédito Curto Prazo Duplicate 1
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Crédito Curto Prazo Duplicate 1 Duplicate 0
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Crédito Curto Prazo Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0
OBJETIVO A Linha de Crédito de Curto Prazo visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária, através da criação de condições...
|
|
Web Content Article
Pescas > Programa Operacional Pesca 2007-2013
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA PROMAR - CONTINENTE A informação relativa ao PROMAR encontra-se disponível no sítio da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Eixo 1...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > Taxas SIRCA
OBJETIVOS Definição das regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA) a cargo do IFAP. REGIME GERAL Os estabelecimentos de abate, salas de desmancha, centros...
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado
MEDIDAS DE MERCADO Formulários Organização da Produção Organizações e Agrupamentos de Produtores --- Fundos Operacionais Ajuda aos Fundos Operacionais das Organização de Produtores de Frutos e...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > dezembro 2015
dezembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2015 Despacho Normativo n.º 49/2015 (JORAA n.º 173) Produções Animais do programa POSEI-Portugal Fixa os limites orçamentais e os períodos de...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SIRCA
CONSTITUIÇÃO DO SIRCA O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) foi criado no sentido de se proceder à recolha dos animais, em tempo útil, e permitir efetuar a...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > janeiro 2015
janeiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2015 Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015 (DRE II n.º 18) Regimes de apoio associado «animais» Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > setembro 2015
setembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2015 Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) PRORURAL + Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da...
|