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LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP
2025-08-13 Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos...
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Agricultura Biologica » Perguntas Frequentes
Para a condição de acesso definida na alínea e) artigo 12º da Portaria nº 54-E/2023 de 27 de fevereiro, de deter formação específica, é considerado válido um certificado de formação de 35 horas?...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2024
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - Campanha 2024 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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C1.2.2 -Pagamento Natura » Regras e Informações Básicas
Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.2 – “Pagamento Rede Natura”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes naturais”, do domínio...
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Medidas Mercado > Ajuda aos Fundos Operacionais das Organizações
Reg. (EU) N.º 1308/2013 de 17.12 Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n. ° 922/72, (CEE) n.° 234/79, (CE) n.° 103797/2001, (CE)...
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rad2024.pdf
rad2024
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 1
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Legislação Diária > Julho 2019
JULHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-07-2019 Portaria n.º 236/2019 (DRE I n.º 142) PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da...
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Perguntas Frequentes > Pagamento Natura
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 01.Quanto recebi de ajuda PNT por hectare? 02.Quanto recebi de ajuda PNT por animal? 03.Qual o motivo porque ainda não recebi a ajuda PNT a que me...
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Agricultura Biológica » Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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Produção Integrada » Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
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ABERTURA DA "LINHA DE TESOURARIA PDR2020 - INVESTIMENTO"
Já se encontra disponível aos beneficiários a Linha de Crédito de 100 milhões de euros criada pelo Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português...
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Crédito e Seguros > Linha de Crédito para Apoio à Alimentação Animal
As candidaturas a esta linha de crédito encontram-se encerradas. ENQUADRAMENTO No âmbito das medidas de apoio à Seca 2012, é criada a linha de crédito de apoio à alimentação animal dirigida aos...
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Estatísticas > Estatísticas - Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
VITIS - Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas Campanha 2015-2016 - Estatísticas Candidaturas Aprovadas e Montantes Pagos Candidaturas aprovadas e montantes pagos, por DRAP e...
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Desenvolvimento Rural > Acção 7.2 Produção Integrada
DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referentes a estas ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogados até um máximo de dois anos, mediante o requerimento do beneficiário e...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Agricultura Biológica > Legislação
Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e Sustentabilidade”, aplicável às campanhas 2023 e 2024. No caso da...
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2015-11-30 CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2016-2017 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS),...
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Maneio da Pastagem Permanente » Regras e Informações Básicas
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, os agricultores ativos que cumpram os critérios de elegibilidade previstos no âmbito da intervenção a que se candidatem. ...
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D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO > Regras
D.2.3.2 – GESTÃO DO PASTOREIO EM ÁREAS DE BALDIO DO BARROSO BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria as entidades gestoras de baldio, nos termos da Lei n.º 75/2017,...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Agricultura Biológica > Perguntas Frequentes
Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e Sustentabilidade”, aplicável às campanhas 2023 e 2024. No caso da...
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CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2016 No âmbito do regime de apoio associado estará disponível, no portal do IFAP, de 2 de...
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Perguntas Frequentes > PDR2020 Investimento - Regulamentação Comunitária Relevante
01. Qual a regulamentação relevante para conhecer os PDR do Continente e das Regiões Autónomas? 01. Qual a regulamentação relevante para conhecer os PDR do Continente e das Regiões Autónomas? As...
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RAD2023_pdf.pdf
RAD2023_pdf
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Ajudas PU > Ecorregimes > Produção Integrada > Legislação
Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.2 – Produção Integrada" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e Sustentabilidade”, aplicável às campanhas 2023 e 2024. No caso da...
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Legislação Diária > Janeiro 2018
JANEIRO 2018 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-01-2018 Regulamento (UE) 2018/150 (JO L n.º 26) Intervenção Pública e Ajuda ao Armazenamento Privado Altera o Regulamento no respeitante aos métodos a...
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Legislação Diária > Fevereiro 2017
Fevereiro 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2017 Portaria n.º 87/2017 (DRE n.º 41) Pedido Único das Ajudas Estabelece as reduções a aplicar pelo incumprimento da obrigação da declaração da...
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D.2.3.1 - MANUTENÇÃO DO MOSAICO PAISAGÍSTICO DO BARROSO > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Gestão de Solo: Maneio Pastagem Permanente > Regras
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, os agricultores ativos que cumpram os critérios de elegibilidade previstos no âmbito da intervenção a que se candidatem. ...
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Legislação Diária > fevereiro 2026
FEVEREIRO 2026 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2026 Portaria n.º 94/2026/1 (DRE I n.º 41) Vinha Terceira alteração à Portaria que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Condicionalidade > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1306/2013, de 17 de dezembro - Relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) nº...
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