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IFAPsustentável_jan2026_omnibus_Edit.pdf
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IFAPsustentável_jan2026.pdf
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Grelha BCCA 2025.pdf
Grelha BCCA 2025
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2013-02-28 PEDIDO ÚNICO - 2013 Encontra-se a decorrer, até 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU...
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Legislação Diária > outubro 2013
outubro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-10-2013 Portaria nº 313/2013 (DR I n.º 204) PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos...
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SEGURO DE COLHEITAS - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - CAMPANHA 2016
2016-05-31 SEGURO DE COLHEITAS - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - CAMPANHA 2016 No âmbito do Seguro de Colheitas para a Região Autónoma dos Açores (RAA) - Campanha 2016, informa-se que foram...
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PU 2025: Correções online até 19 de setembro
Após o encerramento do período normal de receção de Pedidos Únicos (PU 2025), os beneficiários têm agora a possibilidade de proceder a correções através da recolha on-line das Alterações ao Pedido...
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Fileira do Vinho > Transformação - Calendário
CANDIDATURA Pedido de ajuda A apresentar junto do Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM) ou de outras entidades com quem este venha a estabelecer protocolos. O...
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VITIS - Continente > Processo de Candidatura
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf 850...
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POSEI Madeira > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os produtores que possuam na sua exploração vacas leiteiras e que mantenham os animais na sua posse por um período mínimo de seis meses...
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Fileira do Vinho > Transformação - Regras e Informações Básicas
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP (IVBAM) que transformem uvas de produção própria ou...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Perguntas Frequentes
É possível candidatar à Intervenção C.1.1.3 – Mosaico Agroflorestal a cultura dos ESPARGOS (309) (classe OUTRAS CULTURAS PERMANENTES)? As áreas de superfícies forrageiras temporárias são elegíveis...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais) - Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Suínos - Calendário
CANDIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. Formalização do Registo de Existências e Abate de Suínos e do Registo de...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
Encontra-se disponível na Área Reservada do portal do IFAP o módulo aplicacional para registo dos pedidos de pagamento antecipados das candidaturas VITIS que foram apresentadas na campanha...
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AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA MANTEIGA
2015-02-03 AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA MANTEIGA Na sequência da proibição, por parte do Governo da Rússia, da importação de determinados produtos da União Europeia, nomeadamente o...
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AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA DE LEITE EM PÓ DESNATADO
AJUDA EXCECIONAL À ARMAZENAGEM PRIVADA DE LEITE EM PÓ DESNATADO Na sequência da proibição, por parte do Governo da Rússia, da importação de determinados produtos da União Europeia, nomeadamente o...
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REGIME ESCOLAR 2023/2024
Com o objetivo de apoiar a distribuição de fruta, produtos hortícolas, bananas, leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino, foi publicada no dia 1 de fevereiro de 2024 a Portaria n.º...
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(não considerar) APOIOS DO FUNDO AMBIENTAL – NOVO PRAZO
APOIOS DO FUNDO AMBIENTAL – NOVO PRAZO INÍCIO DE CANDIDATURAS No âmbito das três novas medidas de apoio disponibilizadas ao abrigo do Fundo Ambiental (FA), nomeadamente Apoio à Instalação de Novos...
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NOVO PRAZO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA
2026-05-22 NOVO PRAZO – APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE EMISSÕES NO SETOR AGRÍCOLA O Regime de Apoio à Eficiência Energética tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e...
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PRR > c05 > Manuais
Recuperar Portugal, Construindo o Futuro Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga...
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Florestação de Terras Agrícolas - RURIS - QCA III 2000-2006 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações....
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2328/91 - QCA I 1989-1993 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações....
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2080/92 - QCA II 1994-1999 - Penalizações
REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS Às diferenças detetadas entre a área declarada no PU e a área determinada aplicam-se as reduções e exclusões previstas no Sistema de Reduções e Penalizações. ...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Legislação
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”, para as...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Legislação
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”,...
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Ajudas PU > Ecorregimes > Gestão de Solo: Maneio Pastagem Permanente > Legislação
A.3.3.1 - Gestão do solo - Maneio da pastagem permanente Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para...
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VITIS - Continente > Processo de Candidatura
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf 850...
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PNA 2019-2023 - Perguntas Frequentes
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
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PARCELÁRIO ACESSÍVEL A TODOS No âmbito do Programa Simplex+ foi efetuada a apresentação pública do «Parcelário acessível a todos», cujo objetivo é disponibilizar, de forma gratuíta e universal, ...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Lista de Compradores de Leite Revogados
CONTINENTE | AÇORES |<a! href="#madeira"> MADEIRA </a!> Continente NIFAP NIF N.º Aprov. Designação Data Aprov.-Data Revog. Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 7931952 510372457 260...
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