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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Legislação
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos dos...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Prorrogação do prazo para submissão do relatório de execução final e do pedido de pagamento
2021-03-29 De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em mercados de países terceiros, o beneficiário deve submeter ao IVV, o relatório de execução final e ao IFAP, o Pedido de...
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Adiantamentos das Medidas de Apoio ao Investimento
Adiantamento das Medidas de Apoio ao Investimento No que concerne aos adiantamentos das medidas de apoio ao Investimento e a fim de facilitar a realização de projetos de investimento, no contexto...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR202 Medidas 7.1 e 7.2
01.Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidades desta ação? 02.Para obter a majoração anual dos 15% da ajuda para um beneficiário que recorra...
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Medidas Mercado > Leite Escolar
BENEFICIÁRIOS Alunos que frequentam regularmente os estabelecimentos de ensino incluído numa das seguintes categorias: Educação pré-escolar; Ensino básico; Ensino secundário. PRODUTOS ELEGÍVEIS A...
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Prémio por Ovelha e Cabra - Continente
O prémio por ovelha e por cabra é concedido sob a forma de um pagamento anual por animal elegível, por ano civil por produtor, até ao número de direitos que o produtor detém nesse ano (limite...
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Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
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VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
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Legislação Diária > Agosto 2017
agosto 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-08-2017 Portaria n.º 65/2017 (JORAA I n.º 83) PRORURAL+ Medida 16 Cooperação Altera e Republica a Portaria Que estabelece as regras de aplicação da...
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Informações > Parcelário Agrícola > Revisão/atualização
Atualizado a 20.05.2015 A informação residente no parcelário é atualizada através dos seguintes meios: inquérito ao agricultor, integração de resultados de controlo e pela revisão regular....
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Legislação Diária > janeiro 2013
janeiro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-01-2013 Despacho Normativo n.º 4/2013 (DR II n.º 21) Património Oleícola Medidas Agroambientais Relativo à medida agroambiental de proteção do património...
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Nota Informativa PEPAC_DCO_DGADR_GPP_FOP_CD.cleaned.pdf
Nota Informativa PEPAC_DCO_DGADR_GPP_FOP_CD.cleaned
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Medidas Mercado > RRV - Continente
1. REGIME DE APOIO O regime de apoio abrange: A reconversão varietal, efetuada por replantação, por sobreenxertia ou por reenxertia, constituindo parcelas/talhões estremes; A relocalização de...
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Dashboard_HD Junho 2026.html
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Dashboard_CC Setembro.html
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Dashboard_HD Setembro.html
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Dashboard_CC Junho 2026.html
Dashboard_CC Junho 2026.html
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Anúncio e Lista setembro.pdf
Anúncio e Lista setembro.pdf
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Açores 2016
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO Açores - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 OUTUBRO M10...
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Intervenção B.3.2 – Promoção e comunicação nos países terceiros – Prorrogação do prazo para submissão do pedido de alteração das candidaturas aprovadas do Concurso n.º 1/2025
2025-11-28 Intervenção B.3.2 – Promoção e comunicação nos países terceiros – Prorrogação do prazo para submissão do pedido de alteração das candidaturas aprovadas do Concurso n.º 1/2025 Foi...
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IFAPcomunica_2026_05.pdf
IFAPcomunica_2026_05
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Pescas
ESCOAMENTO DOS PRODUTOS DA PESCA (POSEI) Açores Madeira PROGRAMA OPERACIONAL PESCA 2007-2013 (FEP) PROMAR- Continente PROPESCAS- Açores PROMAR- Madeira CONCESSÃO DOS APOIOS FEP E FEADER...
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Apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos - prazo para apresentação dos pedidos de apoio
https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/_Destaques+Portal+IFAP_febreCatarral.jpg/e3fdce9d-747a-6cce-77ec-2886b3480775?t=1746031812667 A febre catarral ovina, conhecida como doença da...
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Legislação Diária > dezembro 2012
dezembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2012 Portaria N.º 114/2012 (JORAA n.º 183) PRORURAL Relativa ao Regulamento da Medida 2.2. – Pagamentos Agroambientais e Natura 2000, do Eixo 2:...
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Pedido Único - Apoios Madeira
No PU 2025 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia: EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
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Pedido Único - Apoios Continente
No PU 2025 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia: EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
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