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NORMATIVOS ELA_ACA_VF.pdf
NORMATIVOS ELA_ACA_VF
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - SIGC
01.O que são as regras SIGC? 01. O que são as regras SIGC? No caso do cão a inscrever no Pedido Único como «cão de guarda de rebanho» ser de raça cruzada ou indeterminada, para além do n.º de chip,...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, existe a possibilidade do prolongamento do compromisso para quem tenha...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Candidatura e Calendário
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos de Apoio
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO (Datas Previsionais)(1) CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA/APOIO Semana de Pagamento Prevista ANO 2013 JULHO...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”, encontra-se inserida na área relativa ao...
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Orientação-técnica-162025.pdf
Orientação-técnica-162025
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Lista de Resultados da Aplicação do 2.º Método de seleção - Avaliação Psicológica.pdf
Lista de Resultados da Aplicação do 2.º Método de seleção - Avaliação Psicológica
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 (Copy) (Copy)
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento
2025-03-26 Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento O período para apresentação do último Pedido de Pagamento, referente ao...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Relatório de Avaliação 2025 do PPR do IFAP - Versão Pública.pdf
Relatório de Avaliação 2025 do PPR do IFAP - Versão Pública
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Reconversão e Reestruturação das Vinhas
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
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VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS
2018-05-15 VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS No dia 21 de maio de 2018 será disponibilizada a...
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 (Copy) (Copy)
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Intervenção F.8.11- Apoio à Apicultura 2025 – Submissão Pedido Pagamento até 14 agosto 2026
2026-08-04 O prazo para submissão do pedido de Apoio de 2025, na modalidade de Custos Fixos, no âmbito da Intervenção F.8.11 - Apoio à Apicultura, foi prorrogado para 14 agosto 2026. Para...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO
PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO De acordo com as regras complementares para o apoio Comunitário em...
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Legislação Diária > maio 2016
maio2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-05-2016 Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) PDR 2020 Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1,...
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IFAPcomunica_2026_07.pdf
IFAPcomunica_2026_07
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Legislação Diária > maio 2015
maio 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2015 Portaria N.º 66/2015 (JORAA I n.º 75) PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das submedidas enquadradas na Medida...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR202 Medidas 7.1 e 7.2
01.Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidades desta ação? 02.Para obter a majoração anual dos 15% da ajuda para um beneficiário que recorra...
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DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013
2013-09-30 DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2013 Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do...
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DECISÃO SOBRE OS PEDIDOS DE APOIO À MEDIDA "MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS" DO PRODER - ANO 2014
Encontra-se disponível para consulta na Área Reservada do Portal, no menu Utilitários, para o ano 2014, a lista dos beneficiários, cujos pedidos de apoio à Medida Manutenção da Atividade Agrícola...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013)
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG (CE) N.° 1698/2005 de 20.09 Relativo ao apoio ao Desenvolvimento Rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). (JO L 277 21.10.2005 p.01) Alterado...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL E PEDIDO DE PAGAMENTO – TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Atendendo às regras complementares do apoio comunitário à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros, o prazo para submissão do Relatório de Execução Final ao IVV e do Pedido de Pagamento ao...
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Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização de pedido de alteração financeiro simplificado na plataforma do IFAP ("PALT Simplificado")
https://www.ifap.pt/portal/documents/182/41792373/_Destaques+Portal+IFAP.png/0b8fbd72-a7de-7046-ca3a-9b3352dea39e?t=1729076466029 Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização...
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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Adiantamentos das Medidas de Apoio ao Investimento
Adiantamento das Medidas de Apoio ao Investimento No que concerne aos adiantamentos das medidas de apoio ao Investimento e a fim de facilitar a realização de projetos de investimento, no contexto...
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Ajudas Pedido Único > Apoios Associados > Animais > Pequenos Ruminantes > Legislação
PAGAMENTO AOS PEQUENOS RUMINANTES – INTERVENÇÃO A.1.2.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos dos...
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Legislação Diária > Agosto 2017
agosto 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-08-2017 Portaria n.º 65/2017 (JORAA I n.º 83) PRORURAL+ Medida 16 Cooperação Altera e Republica a Portaria Que estabelece as regras de aplicação da...
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