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Condições Gerais > Condicionalidade 2023 > Obrigações > Continente
Requisitos legais de gestão — Lista de indicadores Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do Capítulo II ou pagamentos anuais ao...
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D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Regras e Informações Básicas
D.2.1. Planos Zonais Agroambientais INTERVENÇÕES APOIO ZONAL PENEDA GERÊS D.2.1.1.1 - Gestão do pastoreio em áreas de baldio D.2.1.1.2 - Manutenção de socalcos APOIO ZONAL MONTESINHO-NOGUEIRA...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2023 > Obrigações > Madeira
ANEXO III (a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º) Requisitos legais de gestão — Lista de indicadores Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos...
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Reforma Antecipada > Regras
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as candidaturas ao regime de ajudas à Intervenção Reforma Antecipada. OBJECTIVOS...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Obrigacoes > RAM
Requisitos legais de gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do Capítulo II ou pagamentos anuais ao abrigo dos artigos 70.º, 71.º e 72.º do...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Continente
O Despacho Normativo n.º 4/2021, de 3 de fevereiro, vem proceder à oitava alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Continente
O Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de agosto, 1-B/2016, de 11 de fevereiro, que o republicou, 4/2016, de 9 de maio,...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações> Madeira
Anexo I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2021 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Madeira
Anexo I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2022 > Obrigações > Madeira
ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos Legais de Gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2022 Lista de indicadores Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão Lista de indicadores I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
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Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
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Ajudas e Apoios > Condicionalidade 2022 > Obrigações > Açores
Anexo II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Requisitos legais de gestão LISTA DE INDICADORES I – Requisitos legais de gestão aplicáveis aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > obrigações > Continente
Nesta página pode consultar a seguinte informação: REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO — LISTA DE INDICADORES: RGL 1 | RGL 2 | RGL 3 | RGL 4 | RGL 5 | RGL 6 | RGL 7 | RGL 8 | RGL 9 | RGL 10 | RLG 11 BOAS...
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Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Obrigacoes > Continente
Nesta página pode consultar a seguinte informação: REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO — LISTA DE INDICADORES: RGL 1 | RGL 2 | RGL 3 | RGL 4 | RGL 5 | RGL 6 | RGL 7 | RGL 8 | RGL 9 | RGL 10 | RLG 11 BOAS...
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Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes
Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes - Em curso Departamento de Gestão e Controlo Integrado (DGI) Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de...
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Desenvolvimento Rural > Outras ações
PDR2020 - CONTINENTE Outras Ações - Medida "Agricultura e Recursos Naturais" CÓDIGO (PU) DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO NACIONAL 7.3.1.1 Pagamentos rede natura - pagamento natura - Tipo 1 Portaria n.º...
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Procedimentos Concursais Comuns
Procedimentos Concursais Comuns - Em curso Aviso n.º 13207/2016, D.R.II n.º 207 - Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de gestão e apuramento das ajudas...
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Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de janeiro, as candidaturas de empresas do setor agrícola e...
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Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de janeiro, as candidaturas de empresas do setor agrícola e...
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