Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
D.2.3.1 - MANUTENÇÃO DO MOSAICO PAISAGÍSTICO DO BARROSO > Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações agrícolas se situem em território...
|
|
Web Content Article
Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Condicionalidade > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1306/2013, de 17 de dezembro - Relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) nº...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > Fevereiro 2017
Fevereiro 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2017 Portaria n.º 87/2017 (DRE n.º 41) Pedido Único das Ajudas Estabelece as reduções a aplicar pelo incumprimento da obrigação da declaração da...
|
|
Web Content Article
Ajudas PU > Ecorregimes > Produção Integrada > Legislação
Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.2 – Produção Integrada" no âmbito dos Ecorregimes, do Eixo A “Rendimento e Sustentabilidade”, aplicável às campanhas 2023 e 2024. No caso da...
|
|
Web Content Article
Ajudas PU > Ecorregimes > Gestão de Solo: Maneio Pastagem Permanente > Regras
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, os agricultores ativos que cumpram os critérios de elegibilidade previstos no âmbito da intervenção a que se candidatem. ...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > fevereiro 2026
FEVEREIRO 2026 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2026 Portaria n.º 94/2026/1 (DRE I n.º 41) Vinha Terceira alteração à Portaria que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2021 > Obrigações > Continente
REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO - LISTA DE INDICADORES Requisitos Legais de Gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do capítulo IV do Regulamento (UE)...
|
|
Web Content Article
Condições Gerais > Condicionalidade 2023 > Açores>obrigações
REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO - LISTA DE INDICADORES Requisitos Legais de Gestão (RLG) que se aplicam aos beneficiários que recebem pagamentos diretos ao abrigo do capítulo IV do Regulamento (UE) n.º...
|
|
Web Content Article
Estatísticas > Estatísticas - Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas Duplicate 1
VITIS - Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas Campanha 2015-2016 - Estatísticas Candidaturas Aprovadas e Montantes Pagos Candidaturas aprovadas e montantes pagos, por DRAP e...
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Ação 7.1 Agricultura Biológica
DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referente a esta ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogado até um máximo de dois anos, mediante o requerimento do beneficiário e...
|
|
Web Content Article
Ajudas/Apoios > Ajudas no PU > Desenvolvimento Rural > Pagamento Natura > Perguntas Frequentes
01. Quanto recebi de ajuda PNT por hectare? 02. Quanto recebi de ajuda PNT por animal? 03. Qual o motivo porque ainda não recebi a ajuda PNT a que me candidatei? 04. Quando iniciei e/ou termino o...
|
|
Web Content Article
Ajudas PU > Ecorregimes > Gestão de Solo: Promoção Fertilização Orgânica > Legislação
A.3.3.2 - Gestão do solo - Promoção da Fertilização Orgânica Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras...
|
|
Web Content Article
C.1.2.1- ZONAS DESFAVORECIDAS » Perguntas Frequentes
C.1.2.1 – APOIO ÀS ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.1 – “Apoio às zonas com condicionantes naturais”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção...
|
|
Document
rad2024.pdf
rad2024
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 1
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > Dezembro 2020
DEZEMBRO 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2020 Portaria n.º 165/2020 (JORAA I n.º 187) Regulamento de Pesca à Linha no Mar dos Açores Altera a Portaria que aprova o Regulamento de Pesca à...
|
|
Web Content Article
Produção Integrada » Regras e Informações Básicas
Beneficiários Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, os agricultores ativos que cumpram os critérios de elegibilidade previstos no âmbito da intervenção a que se candidatem....
|
|
Web Content Article
Açores - Calendário Indicativo Sem Datas
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO AÇORES — Campanha 2026 (Datas Previsionais) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) OUTUBRO PRORURAL+...
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 1 Duplicate 0
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
|
|
Web Content Article
Crédito e Seguros > Linha de Crédito para Apoio à Alimentação Animal (Asininos) e sector agrícola
As candidaturas a esta linha de crédito encontram-se encerradas. ENQUADRAMENTO No âmbito das medidas de apoio à Seca 2012, é criada a linha de crédito de apoio à alimentação animal (asininos) e...
|