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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Calendário
CADIDATURA Apresentação do Pedido de Ajuda Na DRA ou em outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos. CALENDÁRIO Apresentação do Pedido de Ajuda 15 a 31 de janeiro do ano...
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D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Perguntas Frequentes
Vou candidatar-me à Manutenção de rotação de sequeiro cereal – pousio da intervenção D.2.1.3 - Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa. Posso declarar só pousio ou só cereais...
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Ajuda Reestruturação do Açúcar > Regras e Informações Básicas
As medidas, estabelecidas pelo Regulamento n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de fevereiro, visaram apoiar os produtores de beterraba sacarina, de cana -de -açúcar e de chicória que, devido ao...
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CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
2012-06-26 CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR Encontra-se disponível no portal do IFAP, no menu formulários, o modelo para o Pedido de Aprovação e respetivo anexo, para a candidatura ao Regime...
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PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO [CONTINENTE] - CAMPANHA 2012 31 DE OUTUBRO Foram efetuados, dia 31 de outubro, os seguintes pagamentos relativos ao Pedido Único (Continente) da Campanha 2012:...
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PEDIDO ÚNICO - 2013 Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013. O PU pode ser...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2019-06-03 SUBMISSÃO DE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019 passa a ser 15 de junho de 2019, conforme a...
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ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020
2018-07-13 ENTRARAM EM VIGOR OS ADIANTAMENTOS CONTRA FATURA NO PDR2020 No âmbito dos pedidos de pagamento são abrangidas por esta modalidade, as operações enquadradas na ação n.º 3.4,...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Manuais
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua...
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Grelha BCAA 2024 RAM.pdf
Grelha BCAA 2024 RAM
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio >Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, veio estabelecer as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária de ovinos, afetada pelo surto...
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NOVO PRAZO – APOIOS À INSTALAÇÃO DE NOVOS PRODUTORES PECUÁRIOS E CONVERSÃO DE MATOS
O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a promover o pastoreio enquanto método...
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Minutas
MINUTAS CRÉDITO E SEGUROS Crédito Curto Prazo INTERVENÇÕES DE MERCADO Intervenção Pública - Leite em Pó Desnatado Programa Nacional para Apoio ao setor da Apicultura 2023-2027 VITIS - PEPAC ...
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Isenção da Contribuição Audiovisual
Introdução O Despacho n.º 1822/2012 de 8 de fevereiro, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 107/2010, de 13 de outubro, prevê a isenção...
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PNA 2019-2023 - Candidaturas
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf: 2,5...
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PEDIDO ÚNICO 2016 - Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! A partir do dia 15 de fevereiro inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016. A candidatura...
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Restituições à Exportação > Calendário
Certificado com pré-fixação da restituição Solicitar a emissão na Autoridade Tributária - Divisão de Licenciamento, excepto nos casos referidos no art. 42.º do Reg.(UE) N.º 578/2010 e nos casos...
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