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Sistema Integrado de Gestão e Controlo > Regras e Informações Básicas
O Sistema Integrado de Gestão e Controlo inclui os seguintes elementos que se destinam a reforçar a eficácia das atividades de gestão e de controlo: Base de Dados Informatizada É o sistema de...
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Investimento > Contratação » PALT Simplificado
Beneficiários do PDR2020 das Medidas de Investimento – Formalização de pedido de alteração financeiro simplificado na plataforma do IFAP ("PALT Simplificado") No quadro de articulação com a...
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Legislação Diária > Maio 2018
Maio 2018 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-05-2018 Portaria n.º 56/2018 (JORAA I n.º 67) Boas Condições Agrícolas e Ambientais Altera e republica a Portaria que estabelece as ocupações culturais, os...
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PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS 2015 Terminado o prazo limite para apresentação do Pedido Único 2015, para o Continente e Madeira, é possível a apresentação tardia do pedido de ajuda durante mais 25 dias...
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Credito PAR > Calendário
INICIO DO PROCESSO O processo inicia-se com a recolha de informação, pelo peticionário, junto dos Serviços Regionais de Agricultura ou do IFAP, sobre os requisitos de acesso ao crédito, quer nos...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Perguntas Frequentes
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Concurso 1/2026 FAQ - Perguntas Frequentes (Fonte: IVV,IP) – Inclui questões...
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POSEI Madeira > Fileira da Banana
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar deste regime de ajuda, os produtores de banana da Região Autónoma da Madeira (RAM) que entreguem a sua produção para comercialização numa entidade reconhecida....
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - MZD ( 2007-2013)
01. O valor que recebi nos anos 2008 e seguintes do Pedido de Apoio à Medida Manutenção da Atividade Agrícola em Zona Desfavorecida corresponde ao total da ajuda? 02. Quando vou receber os...
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VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS – CANDIDATURAS COM ATDR
Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019, que incluam Autorizações do tipo ATDR, passa a ser 15 de junho de 2018, conforme...
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Regime de distribuição de fruta e leite nas escolas
Regime de Distribuição de Fruta e Leite nas Escolas Foi criado, em conformidade com o previsto na Portaria n.º 40/2023 de 6 de fevereiro, um período excecional para habilitar a apresentação do...
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POSEI Madeira > Fileira da Carne - Ajuda ao Abate de Suínos
BENEFICIÁRIOS Os produtores de suínos, que: apresentem os animais nos centros de abate da Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovados pela autoridade competente, e tenham mantido os animais na sua...
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PU 2024 – Novas funcionalidades – Controlo Administrativo
2024-08-14 PU 2024 – Novas funcionalidades – Controlo Administrativo Realizado o controlo cruzado do Pedido Único 2024 (PU2024), com as bases de dados do SIP (parcelário) e do SNIRA, foram...
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D.2.5.1 - MANUTENÇÃO DE HABITATS DO LINCE-IBÉRICO » Perguntas Frequentes
É possível acumular esta intervenção com qualquer outra? Posso candidatar superfície agrícola a esta ajuda? No PU é necessário fazer o upload de algum documento? O que se pretende alcançar com a...
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Expedição FHF - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as entidades que se dediquem à expedição para fora da Região Autónoma da Madeira (RAM) e comercializem exclusivamente no mercado da União Europeia, os...
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Cana-de-Açúcar - Envelhecimento de Rum
BENEFICIÁRIOS Entidades devidamente inscritas no Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) que pretendam proceder ao envelhecimento de lotes de Rum Madeira armazenados numa...
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PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS
Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025. 1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2013
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - MADEIRA Campanha 2013 AJUDA Data de Pagamento (1) Montantes (mil euros) Nº. de Beneficiários Pagos ANO 2013 AGOSTO Apoio Esp. Agricult....
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso o seu browser não...
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VITIS 2015/2016
2016-02-16 VITIS 2015/2016 Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo aplicacional para registo dos pedidos de pagamento antecipados das candidaturas VITIS que foram...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Forms
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
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