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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Algodão
BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização Interprofissional, sendo que, nesse caso, são...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Contribuição Audiovisual
01. Posso beneficiar da isenção do pagamento da Comparticipação para o Audiovisual? 02. Como me posso candidatar? 03. Qual o prazo de candidaturas? 04. É necessário ter CAE para efetuar o...
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Legislação Diária > julho 2012
julho 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-07-2012 Reg (UE). n.º 701/2012 (JO L n.º 203) FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo às regras de execução do Reg. (CE) n.º 1234/2007 nos setores das frutas...
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Pedido Único 2026 > Apoios Continente
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia: EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
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Pedido Único 2026 > Apoios Madeira
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia: EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2013
REGIME DA AJUDA A Ajuda Alimentar aos mais Carenciados da União Europeia, consiste no fornecimento de géneros alimentícios existentes nos armazéns de intervenção da União Europeia e na sua...
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Medidas Mercado > Ajuda Alimentar carenciados 2012
REGIME DA AJUDA A Ajuda Alimentar aos mais Carenciados da União Europeia, consiste no fornecimento de géneros alimentícios existentes nos armazéns de intervenção da União Europeia e na sua...
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Lista de Ordenação Final - Homologada- Aviso (extrato) n.º 1637-2026.pdf
Lista de Ordenação Final - Homologada- Aviso (extrato) n.º 1637-2026
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Lista definitiva de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026.pdf
Lista definitiva de candidatos Admitidos e Excluídos-Aviso 1637-2026
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Vitis prorrogacao_signed.pdf
Vitis prorrogacao_signed
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AGRICULTURA E FLORESTAS: MINISTRO DA AGRICULTURA FAZ BALANÇO DE 2018
AGRICULTURA E FLORESTAS: MINISTRO DA AGRICULTURA FAZ BALANÇO DE 2018 O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, em nota difundida no passado dia 31 de dezembro e que abaixo se dá...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2016
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2016 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2016 OUTUBRO M9 -...
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Pagamento Complementar Autóctone
REGIME DA AJUDA Tem como objetivo apoiar a manutenção de sistemas agropecuários baseados em raças autóctones bem adaptadas às condições edafoclimáticas locais, de forma a assegurar a preservação de...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR2020
01. A transmissão dos compromissos Agroambientais de um cedente para um ou vários cessionários pode ser efetivada no pedido único de 2016 sem penalização dos compromissos do cedente? 02. Como se...
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Eficiencia Energetica Manual Candidatura_.pdf
Eficiencia Energetica Manual Candidatura_.pdf
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Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2015
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA- Campanha 2015 AJUDA Data de Pagamento Montantes (mil euros) Nº. Beneficiários Pagos ANO 2015 NOVEMBRO POSEI -...
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Pagamentos Diretos > Prémio por Ovelha e Cabra
Este prémio é concedido sob a forma de um pagamento anual em função do efetivo das ovelhas e/ou cabras elegíveis que sejam detidas na exploração durante o período de retenção. DECLARAÇÃO DE...
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NOTA_DIVULGAÇÃO_Intemperies.pdf
NOTA_DIVULGAÇÃO_Intemperies
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