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SAA - Continente > Manuais
No âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola, apresentam-se os seguintes Manuais de Controlo, para o Continente: MANUAIS FICHEIROS Acesso Condicionalidade - Requisitos Legais de Gestão ...
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Medida 1 - Apoio Base aos Agricultores Madeirenses (Vegetais) > Definições
E APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO NA ILHA DO PORTO SANTO Área Declarada Área inscrita pelo beneficiário no pedido de ajuda. Área Determinada Área apurada em...
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2015-04-30 PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS 2015 JÁ SÓ FALTAM 15 DIAS! O PRAZO TERMINA A 15 DE MAIO! Apresente a sua candidatura o mais cedo possível, evitando os congestionamentos de final de prazo e...
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2016-07-29 PEDIDO ÚNICO 2016 - CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS - CONTINENTE Encontra-se disponível, para consulta, informação relativa às datas previstas de pagamento das ajudas incluídas no...
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MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - RETIRADAS DE MERCADO: Plafond Utilizado
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - RETIRADAS DE MERCADO: Plafond Utilizado No âmbito da medida excecional e temporária – retiradas de mercado, de acordo com o Regulamento Delegado (UE) n.º...
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CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2014-2015
CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS), CAMPANHA 2014-2015 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha...
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AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE CARNE DE SUÍNO
Atendendo à particular situação do mercado no setor da carne de suíno, caracterizada por uma descida dos preços médios, abaixo dos níveis de referência na Comunidade, e a fim de restabelecer o...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > PASTAGENS BIODIVERSAS > Legislação
C.1.1.1.1.3 – PASTAGENS BIODIVERSAS LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros...
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D.2.1. Planos Zonais Agroambientais » Legislação
D.2.1. Planos Zonais Agroambientais LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros...
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2015-08-31 MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS - 4.ª VAGA A Comissão Europeia adotou um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos...
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