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Comercialização Vinho - Regras
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as entidades devidamente inscritas Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira. I.P. (IVBAM) que que se dediquem à produção...
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VITIS - CAMPANHAS 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 - NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO NA SEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 271/2023 (ACONTECIMENTOS METEOROLÓGICOS ADVERSOS VERIFICADOS NA PRIMAVERA DE 2023, EM TODO O TERRITÓRIO CONTINENTAL) Na...
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do presente regime de ajuda, as industrias de transformação devidamente inscritas no instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM,...
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Apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda as indústrias de transformação de produtos vegetais e de produtos animais regionais, devidamente autorizadas de acordo com a legislação em vigor....
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01
2012-02-27 PEDIDO ÚNICO 2012 Nos termos do Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., anexo à Portaria n.º 86/2011, de 25 de fevereiro, o...
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Legislação Diária > Maio 2017
Maio 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-05-2017 Despacho n.º 247/2017 (JORAM II n.º 91) VITIS RAMadeira Fixa o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão...
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Calendário
Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Protocoladas para obter o seu número de identificação do...
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Fruta Escolar > Calendário
Pedidos de aprovação As entidades referidas na alínea a) do n.º 1, da Portaria n.º 375/2015 de 20 de outubro com candidaturas aprovadas ao abrigo da da Portaria n.º 1242/2009, de 12 de outubro,...
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Legislação Diária > Maio 2019
MAIO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 22-05-2019 Portaria n.º 328/2019 (JORAM I n.º 80) PRODERAM 2020 Medida 11 - Agricultura Biológica Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o...
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Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2023-2018 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVO Esta ajuda é uma medida específica do Programa de Apoio Nacional no Setor Vitivinícola para o período de programação 2019-2023, dando continuidade à ajuda à Promoção de Vinhos em Mercados...
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