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Desenvolvimento Rural > Concessão dos Apoios FEADER e FEP > Adiantamentos das Medidas de Apoio ao Investimento
Adiantamento das Medidas de Apoio ao Investimento No que concerne aos adiantamentos das medidas de apoio ao Investimento e a fim de facilitar a realização de projetos de investimento, no contexto...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - PDR202 Medidas 7.1 e 7.2
01.Qual a data limite da notificação da Agricultura Biológica prevista nos critérios de elegibilidades desta ação? 02.Para obter a majoração anual dos 15% da ajuda para um beneficiário que recorra...
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Medidas Mercado > Leite Escolar
BENEFICIÁRIOS Alunos que frequentam regularmente os estabelecimentos de ensino incluído numa das seguintes categorias: Educação pré-escolar; Ensino básico; Ensino secundário. PRODUTOS ELEGÍVEIS A...
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Pagamentos Diretos > Produtos Animais > Prémio por Ovelha e Cabra - Continente
O prémio por ovelha e por cabra é concedido sob a forma de um pagamento anual por animal elegível, por ano civil por produtor, até ao número de direitos que o produtor detém nesse ano (limite...
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VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
VITIS Açores Aviso de abertura 2 Período_.pdf
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Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
Lista de Candidatos Admitidos-Aviso30574-2025-2.pdf
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Legislação Diária > Agosto 2017
agosto 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 23-08-2017 Portaria n.º 65/2017 (JORAA I n.º 83) PRORURAL+ Medida 16 Cooperação Altera e Republica a Portaria Que estabelece as regras de aplicação da...
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Informações > Parcelário Agrícola > Revisão/atualização
Atualizado a 20.05.2015 A informação residente no parcelário é atualizada através dos seguintes meios: inquérito ao agricultor, integração de resultados de controlo e pela revisão regular....
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada
A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo...
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Legislação Diária > janeiro 2013
janeiro 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-01-2013 Despacho Normativo n.º 4/2013 (DR II n.º 21) Património Oleícola Medidas Agroambientais Relativo à medida agroambiental de proteção do património...
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