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Legislação Diária > Setembro 2019
SETEMBRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-09-2019 Portaria n.º 338/2019 (DRE I n.º 187) PDR 2020 Medida 10 - LEADER Procede à oitava alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Alteração de Modos de Produção
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, existe a possibilidade do prolongamento do compromisso para quem tenha...
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VITIS – CAMPANHA 2022/2023 – REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO E EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO
2023-04-20 VITIS – CAMPANHA 2022/2023 – REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO E EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos pagamento de...
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO E EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO
VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO E EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos pagamento de investimentos...
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VITIS – CAMPANHA 2020/2021 – PEDIDOS DE PAGAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS
REGISTO DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO Aproximando-se o período de maior concentração de submissão dos pagamentos VITIS, relembramos a necessidade de o mesmo ser feito de forma atempada e que o prazo...
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APOIO À APICULTURA PARA A BIODIVERSIDADE (C.1.1.6) – PRORROGAÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO
2025-10-24 APOIO À APICULTURA PARA A BIODIVERSIDADE (C.1.1.6) – PRORROGAÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO O IFAP informa que, excecionalmente, a data limite para a submissão do pedido de pagamento referente...
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PAGAMENTO DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO - INFORMAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS
2019-10-29 Informam-se os beneficiários das ajudas M7.1 – Agricultura biológica, M7.2 – Produção Integrada e M7.4 – Conservação do solo, que o pagamento do adiantamento no valor de 85% terá lugar...
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Crédito e Seguros > Linha de Crédito de Apoio Aos Produtores de Leite de Vaca Cru e Suínos - 2016
No seguimento da crise que atravessa o setor da suinicultura e o da produção leiteira, o Governo criou medidas nacionais integradas, para apoio aos respetivos sectores, nas quais se incluem a...
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Medidas Mercado > Destilação de Subprodutos
Esta ajuda é uma medida específica do Programa de Apoio Nacional no Setor Vitivinícola (2014 - 2018). OBJETIVO A Prestação Vínica consiste na entrega obrigatória para destilação e/ou na retirada...
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VITIS – CAMPANHA 2022/2023 ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO ADIANTADO
2022-09-23 1. ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Está disponível na Área Reservada do Portal do IFAP a funcionalidade para alteração de candidaturas após decisão da campanha 2022/2023. Para registo dos...
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