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Web Content Article ÁREAS CLASSIFICADAS COMO PASTAGEM PERMANENTE - PEDIDO E/OU COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO
ÁREAS CLASSIFICADAS COMO PASTAGEM PERMANENTE - PEDIDO E/OU COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO A classificação de uma área como pastagem permanente decorre dos dados declarativos do Pedido Único e é...
Web Content Article Ajudas Pedido Único > PAC 2014-2022 > Arroz > Calendário
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Processo de Candidatura Identificação do Beneficiário No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Entidades Recetoras...
Web Content Article PEDIDO ÚNICO DE AJUDAS 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
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Document Demonstração de Desempenho Orçamental_2024.pdf
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Web Content Article Legislação Diária > Setembro 2019
SETEMBRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-09-2019 Portaria n.º 338/2019 (DRE I n.º 187) PDR 2020 Medida 10 - LEADER Procede à oitava alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da...
Web Content Article REGIME ESCOLAR - ANO LETIVO 2019/2020 - PEDIDO DE APROVAÇÃO
2019-05-31 As entidades que pretendam beneficiar das ajudas à distribuição de fruta e leite ao abrigo do Regime Escolar, com referência ao Ano Letivo 2019/2020, devem apresentar um pedido de...
Web Content Article PEDIDO DE PAGAMENTO AO APOIO ESPECÍFICO PARA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA
PEDIDO DE PAGAMENTO AO APOIO ESPECÍFICO PARA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA Em conformidade com o estipulado no art.º 5.º do Regulamento Delegado (UE) 2016/1612 da Comissão de 8 de...
May 30, 17, 1:12 PM