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Legislação Diária > setembro 2015
setembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2015 Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) PRORURAL + Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da...
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É novo no IFAP?
Instituto De Financiamento Da Agricultura e Pescas - IFAP I.P. Com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de...
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VITIS - Continente
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem (DOP) e vinho com...
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Pescas > Escoamento dos Produtos da Pesca - Açores
Atualizado a 31.10.2016 As candidaturas a esta ajuda encontram-se encerradas. BENEFICIÁRIOS Produtores, proprietários ou armadores de embarcações registadas em portos da Região Autónoma dos Açores...
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Legislação Diária > abril 2012
abril 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-04-2012 Port. n.º 108/2012 (DR I n.º 79) PRODER Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego»,...
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Legislação Diária > outubro 2015
outubro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2015 Portaria n.º 388-A/2015 (DRE n.º 212) Produtores de leite Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido...
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Legislação Diária > novembro 2015
novembro2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-11-2015 Portaria n.º 409/2015 (JO I n.º 231) Pagamentos diretos Relativo à aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas...
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Pagamentos Diretos > PAC 2014-2020
Reg. Horizontal | OCM Única | Pagamentos Diretos | Desenvolvimento Rural Regras de Transição Regulamento Horizontal Reg. (UE) N.º...
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Medidas Mercado > Intervençao Pública
ENQUADRAMENTO O regime de intervenção pública pretende estabilizar os mercados e assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, assegurando que os produtos agrícolas mantenham uma...
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Legislação Diária > novembro 2012
novembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2011 Port. n.º 148/2012 (JORAM I n.º 156) PRODERAM Instalação de jovens agricultores Relativa à Medida 1.2 - Instalação de jovens agricultores, do...
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