Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
Legislação Diária > outubro 2023
OUTUBRO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2023 Portaria n.º 97/2023 (JORAA I n.º 139) PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das...
|
|
Web Content Article
Ecorregimes »Gestão Solo »Promoção da Fertilização »Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
|
|
Web Content Article
Ecorregimes »Gestão Solo» Maneio Pastagem Permanente »Legislação
Legislação Comunitária Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos...
|
|
Web Content Article
LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP
2025-08-13 Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos...
|
|
Document
Grelha_Condicionalidade_2025.xlsx
Grelha_Condicionalidade_2025
|
|
Document
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025.xlsx
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2025
|
|
Document
Grelha_Continente_Condicionalidade_2025.xlsx
Grelha_Continente_Condicionalidade_2025
|
|
Document
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025.xlsx
Grelha Sanções_Condicionalidade_RAA_2024_ 7.03.2025
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado > Produção de Leite de Vaca > Compradores Registados Duplicate 1 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 0 Duplicate 1
CONTINENTE | AÇORES | MADEIRA Continente NIFAP NIF N.º Registo. Designação Data Registo Morada Local. Cód. Postal Localidade Postal 8121867 510588859 263 Abstrataromas - Queijaria Unipessoal,...
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA > Legislação Aplicável
Decreto-Lei n.º 142/2006 de 27.07 - Cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) e estabelece o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as...
|