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Calendário Indicativo de Pagamentos - Madeira 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS MADEIRA — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (1) NOVEMBRO M10 AGROAMBIENTE E CLIMA ...
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Crédito > Linha Tesouraria-Setor Agrícola 2022> regras Informações básicas Duplicate 2
OBJETIVO Apoiar encargos de tesouraria para financiamento da atividade. A medida é criada nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23 de março e da Portaria n.º 159/2022 de 14 de...
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Crédito e Seguros > Seguro de Colheitas - Continente > Legislação e Circulares
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei nº 20/96 de 19.03 - Institui um Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto...
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Medidas Mercado > Ajuda aos Fundos Operacionais das Organizações
Reg. (EU) N.º 1308/2013 de 17.12 Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n. ° 922/72, (CEE) n.° 234/79, (CE) n.° 103797/2001, (CE)...
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Agricultura Biologica » Perguntas Frequentes
Para a condição de acesso definida na alínea e) artigo 12º da Portaria nº 54-E/2023 de 27 de fevereiro, de deter formação específica, é considerado válido um certificado de formação de 35 horas?...
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2024
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - Campanha 2024 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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C1.2.2 -Pagamento Natura » Regras e Informações Básicas
Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.2 – “Pagamento Rede Natura”, integrada na intervenção C.1.2 – “Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes naturais”, do domínio...
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SinteseCandidaturasPU2025_.xlsx
SinteseCandidaturasPU2025_.xlsx
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DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS A partir de 1 de dezembro está disponível na Área Reservada do Portal, na aplicação iDigital, o formulário para recolha on-line das declarações de existências de...
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Legislação Diária > outubro 2023
OUTUBRO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2023 Portaria n.º 97/2023 (JORAA I n.º 139) PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das...
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