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Legislação Diária > Junho 2019
JUNHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 17-06-2019 Decisão de Execução (UE) n.º 2019/974 (JO L n.º 157) Apicultura Aprova os programas nacionais de melhoria da produção e da comercialização de...
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APOIO PME2009 > Candidatura
De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um endereço LCPME2009.Candidaturas@ifap.pt, que deve ser utilizado exclusivamente...
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ABERTURA DE CONCURSO PARA A AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE AZEITE
ABERTURA DE CONCURSO PARA A AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE AZEITE No âmbito do Regulamento de Execução (EU) n.º 430/2012, da Comissão, de 22 de maio, foi aberto um concurso para a Ajuda à...
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VITIS AÇORES – CAMPANHA 2026/2027 - ABERTURA DE 2.º PERÍODO DE CANDIDATURAS
VITIS AÇORES – CAMPANHA 2026/2027 - ABERTURA DE 2.º PERÍODO DE CANDIDATURAS Para a campanha de 2026/2027, foi aberto um 2.º período de candidaturas à Reestruturação e Reconversão de Vinhas...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações >Animais
Redução e Exclusões - Animais Nos pedidos de ajuda das intervenções animais, a base de cálculo para aplicação de penalizações resultantes dos controlos administrativos e físicos, é determinada pela...
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Ajudas/Apoios > Ajudas no PU > RPB > Perguntas Frequentes
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 A Portaria n.º 74/2022, de 2 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 57/2015, introduz uma nova condição de acesso à Reserva Nacional (RN) do RPB. Para...
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VITIS 2021/2022 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2020-12-02 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2021/2022, decorrem entre as 9h00 do dia 3 de dezembro de 2020 e as 17h00 do dia 15 de...
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SNIRA - NOVAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS
2017-01-04 SNIRA - NOVAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS Informa-se que o IFAP disponibilizou duas ferramentas que pretendem melhorar a utilização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e...
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento Delegado (UE) nº 2021/95 de 28.01 - Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas...
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Apoio Financeiro à Seca 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2023/1465, da Comissão, de 14 de julho - Que prevê um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos...
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