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Outras Ajudas > Custos Eletricidade > Regras
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio extraordinário aos custos com a energia, definido nos termos da...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações > Animais
Reduções e Exclusões - Animais As reduções e exclusões estão relacionadas com o incumprimento de regras de elegibilidade, no que diz respeito a ajudas baseadas nas superfícies e nos animais. Nos...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2015), os...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro - estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 922/72, (CEE)...
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VITIS AÇORES – CAMPANHA 2026/2027 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS) dos AÇORES, campanha 2026/2027, decorrem entre o dia 2 de dezembro de 2025 e o dia 9 de janeiro de 2026 (17h). Podem ser apresentadas...
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Crédito e Seguros > Compensação de Sinistralidade
OBJETIVO Trata-se de um mecanismo dirigido às empresas de seguros e tem como objetivo atribuir-lhes uma compensação financeira quando a sinistralidade atinge uma determinado valor, isto é, o...
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2014-12-31 INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Regras
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”,...
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