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2014-12-31 INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Regras
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura Biológica" no âmbito dos Compromissos Agroambientais e Clima, do Eixo C “Desenvolvimento Rural”,...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2018
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013 (aplicável à campanha 2014), os...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2013 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009 (aplicável à campanha 2013), os...
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Outras Ajudas > Custos Eletricidade > Regras
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio extraordinário aos custos com a energia, definido nos termos da...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações > Animais
Reduções e Exclusões - Animais As reduções e exclusões estão relacionadas com o incumprimento de regras de elegibilidade, no que diz respeito a ajudas baseadas nas superfícies e nos animais. Nos...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2020 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar...
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Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou circunstâncias excecionais, os seguintes casos: Morte do agricultor;...
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2017
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os...
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