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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016
2016-12-29 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2016 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015
2016-12-23 APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes...
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APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014
APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, os montantes destinados a financiar...
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Pagamento Ecorregimes “Agricultura Biológica” e “Produção integrada”
2024-11-25 O pagamento integral de todos os ecorregimes no âmbito do PEPAC Portugal (através de Fundos Comunitários) será efetuado até junho de 2025, em cumprimento do Calendário Indicativo de...
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APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO: Prazo de candidatura prolongado até 15 de junho
2025-06-06 APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO: prazo de candidatura prolongado até 15 de junho O período de candidatura ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de...
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Florestação de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) 2080/92 - QCA II 1994-1999 - Legislação
Portaria n.º 199/94 de 06.04. Estabelece o regime das ajudas às medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de Junho. (DR N.º 80 IB 06.04.1997...
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AJUDA AOS FUNDOS OPERACIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS
AJUDA AOS FUNDOS OPERACIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS A Portaria nº 166/2012, de 22 de maio, estabelece as condições específicas nacionais da ação "Seguros...
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CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2015-2016
CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA VITIS, CAMPANHA 2015-2016 As candidaturas ao <a!...
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Disciplina Financeira
DISCIPLINA FINANCEIRA De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com...
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ATUALIZAÇÃO SNIRA – NOVA IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA DE BOVINOS
No âmbito da melhoria contínua ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal – SNIRA, que o IFAP e a DGAV tem vindo a realizar, vão ser disponibilizadas, a partir do dia 27 de fevereiro, novas...
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