Novembro
Updated on 2020/12/30
NOVEMBRO 2020
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-11-2020 | |||
| Portaria n.º 773/2020 (JORAM I n.º 226) |
PRODERAM 2020 Várias medidas |
Procede à alteração das portarias do PRODERAM 2020. | |
| Portaria n.º 772/2020 (JORAM I n.º 226) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER |
Procede à sétima alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.2 "Apoio à realização de operações no âmbito de EDL" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 233/2016 |
| 27-11-2020 | |||
| Portaria n.º 766/2020 (JORAM I n.º 225) |
PRODERAM 2020 Medida 21 - Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pela crise da COVID-19 |
Estabelece o regime de aplicação da Medida 21 do PRODERAM 2020. | |
| 25-11-2020 | |||
| Portaria n.º 273-B/2020 (DRE I n.º 230) |
Programa Apícola Nacional | Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis ao ano de 2021, do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022, regulamentado, a nível nacional, pela Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, alterada pela Portaria n.º 387-A/2019, de 25 de outubro. | |
| Portaria n.º 273-A/2020 (DRE I n.º 230) |
Frutas e Produtos Hortícolas | Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19 aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro, ou pela Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 1247/2009, de 13 de outubro, e 166/2012, de 22 de maio. | |
| 20-11-2020 | |||
| Resolução n.º 990/2020 (JORAM I n.º 220) |
R.A.Madeira Pedido Único 2020 |
Autoriza a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a desenvolver os procedimentos financeiros e legais necessários com vista à concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores que, por falha de elos intervenientes no sistema de call center de emergência instalado para fazer face às candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2020, não puderam formalizar as suas candidaturas no respetivo prazo de aceitação e, como tal, auferir dos respetivos apoios financeiros a que terão direito. | |
| 18-11-2020 | |||
| Portaria n.º 753/2020 (JORAM I n.º 218) |
PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em ativos físicos |
Procede à sétima alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da submedida 4.1 "Apoio a investimentos em explorações agrícolas" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 404/2015 |
| Portaria n.º 752/2020 (JORAM I n.º 218) |
PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em ativos físicos |
Procede à sétima alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da submedida 4.2. "Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 405/2015 |
| Portaria n.º 751/2020 (JORAM I n.º 218) |
PRODERAM 2020 Várias medidas |
Procede à alteração de portarias do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira | Altera Portaria n.º 175/2016 Portaria n.º 176/2016 Portaria n.º 177/2016 Portaria n.º 178/2016 Portaria n.º 179/2016 Portaria n.º 180/2016 |
| Portaria n.º 749/2020 (JORAM I n.º 218) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.3 "Preparação e realização de atividades de cooperação" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 496/2018 |
| Portaria n.º 748/2020 (JORAM I n.º 218) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER |
Procede à sexta alteração da Portaria, alterada pelas portarias n.ºs 422/2016, de 10 de outubro, 16/2018, de 18 de janeiro, 120/2020, de 6 de abril, 143/2020, de 24 de abril e 618/2020, de 1 de outubro, que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.2 - "Apoio à realização de operações no âmbito de EDL" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 233/2016 |
| 16-11-2020 | |||
| Portaria n.º 265-B/2020 (DRE I n.º 223) |
Apoio aos Custos de Energia | Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que tem por objeto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas. | |
| Portaria n.º 265-A/2020 (DRE I n.º 223) |
PDR 2020 Medida 10 - LEADER |
Segunda alteração à Portaria que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação n.º 10.2.1.4, "Cadeias curtas e mercados locais", da ação n.º 10.2, "Implementação das estratégias" do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 86/2020 |
| 11-11-2020 | |||
| Portaria n.º 156/2020 (JORAA I n.º 164) |
PRORURAL+ Medida 21 - Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME |
Estabelece as regras aplicáveis para atribuição de um apoio às explorações leiteiras da Região Autónoma dos Açores, para fazer face aos desequilíbrios provocados pela crise da COVID 19, no âmbito da medida 21 do PRORURAL+. | |
| 06-11-2020 | |||
| Portaria n.º 155/2020 (JORAA I n.º 162) |
POSEI Açores Apicultura |
Estabelece as normas de aplicação da Ajuda aos Produtores Apícolas prevista no programa POSEI-Açores, estabelecido ao abrigo do Regulamento. | Regulamento n.º 228/2013 |
| 03-11-2020 | |||
| Portaria n.º 712/2020 (JORAM I n.º 207) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à quinta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.5 "Apoio a investimentos destinados a melhorar a resiliência e o valor ambiental dos ecossistemas florestais", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 179/2016 |
| 02-11-2020 | |||
| Portaria n.º 702/2020 (JORAM I n.º 206) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à quinta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.6 "Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de produtos florestais", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 180/2016 |
| Portaria n.º 701/2020 (JORAM I n.º 206) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à quinta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.4 "Apoio à reparação dos danos causados às florestas por incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 178/2016 |
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