Azeite e Azeitona de Mesa
PROCESSO DE CANDIDATURA
- Lagares sem NIFAP atribuído
Preenchimento do Modelo IB, na DRAP da zona onde está inserido o lagar.
- Pedido de Ajudas (PU 2014)
Entregar o Pedido de Ajudas nas Salas de Atendimento das Entidades Recetoras, ou através da Área Reservada deste Portal, no ponto de menu O meu Processo/Candidaturas e Pedido de Pagamento.
- Certificados de Entrega
Os certificados de entrega devem ser remetidos ao IFAP em suporte eletrónico.
CALENDÁRIO
- Atualização do SIG Olivícola
Salas abertas todo o ano.
- Declaração Anual - lista nominativa dos produtores com certificação DOP
Até ao dia 30 de abril de 2014.
- Pedido de Ajudas (PU 2014)
De 1 de fevereiro a 30 de abril de 2014 para os pedidos que incluam a candidatura ao Prémio por Ovelha e por Cabra e transferências/cedências de direitos de ovinos.
De 1 de fevereiro a 15 de maio de 2014 para os pedidos que não incluam a candidatura ao Prémio por Ovelha e por Cabra e transferências/cedências de direitos de ovinos.
- Alteração do Pedido de Ajudas (PU 2014)
Até 31 de maio de 2014.
- Envio do Certificado de Entrega ao IFAP, em suporte eletrónico
Os certificados de entrega emitidos pelos lagares e unidades de transformação de azeitona de mesa devem ser remetidos ao IFAP até ao termo do prazo de entrega do Pedido Único.
- Os certificados de entrega devem ser confirmados pelos Organismos de Controlo (OC), reconhecidos pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), e enviados em suporte ao IFAP
Até 30 de setembro de 2014
- Pagamento da Ajuda
De 1 de dezembro de 2014 a 30 de junho de 2015.
Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.