Fevereiro

Atualizado a 2020/03/09

FEVEREIRO 2020

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-02-2020
Despacho n.º 2785-B/2020
(DRE II n.º 42)
Vinha Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais ao Decreto-Lei n.º 176/2015 que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha.
Despacho n.º 2785-A/2020
(DRE II n.º 42)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo» e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho. Retifica Despacho n.º 1117-B/2020
27-02-2020
Portaria n.º 77/2020
(JORAM II n.º 40)
Cana de Açúcar Estabelece o preço mínimo a pagar ao produtor para a campanha de 2020 é de 0,28 €/kg de cana-de-açúcar.
24-02-2020
Portaria n.º 48/2020
(DRE I n.º 38)
PDR 2020
Medida 20 -
Assistência Técnica
Segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da medida "Assistência Técnica" do PDR 2020. Altera Portaria n.º 108/2015
Portaria n.º 46/2020
(JORAM I n.º 34)
Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da Região Autónoma da Madeira Adota as medidas de aplicação e controlo da concessão da ajuda da Ação 2.7 "Ajuda à Produção de Ovos do Programa Global a favor das Produções Agrícolas para a Região Autónoma da Madeira", do POSEI.  
21-02-2020
Portaria n.º 47/2020
(DRE I n.º 37)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Sexta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2 "Melhoria da eficiência dos regadios existentes", inserido na ação n.º 3.4 "Infraestruturas coletivas" do PDR 2020. Altera Portaria n.º 201/2015
11-02-2020
Portaria n.º 16/2020
(JORAA I n.º 20)
Produções Animais
e Vegetais
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Revoga Portaria n.º 7/2019
04-02-2020
Portaria n.º 37/2020
(DRE I n.º 24)
PDR 2020
Medida 20 -
Assistência Técnica
Primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da medida "Assistência Técnica" do PDR 2020. Altera Portaria n.º 108/2015
03-02-2020
Portaria n.º 36-B/2020
(DRE I n.º 23)
PDR 2020
Medida 7 -
Agricultura e recursos naturais
Sétima alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio "Manutenção de raças autóctones em risco", da ação n.º 7.8, "Recursos genéticos", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 55/2015

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.