Janeiro

Atualizado a 2020/02/04

JANEIRO 2020

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-01-2020
Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/133
(JO L n.º 27)
Vitivinicultura Derroga o Regulamento de Execução que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola. Altera Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/1150
Regulamento (UE) n.º 2020/127
(JO L n.º 27)
FEAGA e FEADER Altera o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 na parte respeitante à disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 na parte respeitante à flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020. Altera Regulamento (UE) n.º 1306/2013 e
Regulamento (UE) n.º 1307/2013
29-01-2020
Retificação do Regulamento (UE) n.º 1308/2013
(JO L n.º 23)
Organização Comum dos Mercados Revoga as retificações ao Regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas. Altera Regulamento (UE) n.º 1308/2013
28-01-2020
Despacho Normativo n.º 2/2020
(DRE II n.º 19)
Condicionalidade Sétima alteração ao Despacho Normativo que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais. Altera Despacho Normativo n.º 6/2015
27-01-2020
Portaria n.º 20/2020
(DRE I n.º 18)
MAR 2020 Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, do Mar 2020. Altera Portaria n.º 394/2019
24-01-2020
Portaria n.º 18/2020
(DRE I n.º 17)
Ajudas Diretas Nona alteração à Portaria que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura. Altera Portaria n.º 57/2015
22-01-2020
Portaria n.º 6/2020
(JORAA I n.º 8)
Prémios às Produções Animais
da Região Autónoma dos Açores
Procede à alteração do Regulamento que estabelece o regime de aplicação da Ajuda à Inovação e à Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas. Altera Portaria n.º 133/2018
16-01-2020
Despacho Normativo n.º 1/2020
(DRE II n.º 11)
Regime de Apoio Associado
«Animais»
Alteração ao Despacho Normativo, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais». Altera Despacho Normativo n.º 14/2014
15-01-2020
Portaria n.º 10/2020
(JORAM I n.º 10)
Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos
da Região Autónoma da Madeira
Procede à alteração da Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.1. Apoio à Expedição de certos produtos originários da RAM do POSEI. Altera Portaria n.º 86/2012
14-01-2020
Portaria n.º 6/2020
(DRE I n.º 9)
MAR 2020 Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020. Altera Portaria n.º 57/2016

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.