Março

Atualizado a 2019/01/25

Março 2015

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
23-03-2015
Portaria n.º 34/2015
(JORAA n.º 42)
PRORURAL+
Medida 15. Ação -15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos
Estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).  
09-03-2015
Portaria n.º 30/2015
(JORAA n.º 35)
PRORURAL
Medida 11 – Agricultura Biológica
Estabelece as normas de aplicação da Medida 11 – «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.  
Portaria n.º 29/2015
(JORAA n.º 35)
Requisitos legais de gestão
e
as Normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras
Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.  
05-03-2015
Portaria n.º 26/2015
(JORAA n.º 33)
PRORURAL+
Medida 10 - Agroambiente e Clima
Estabelece as normas de aplicação da Medida 10 - Agroambiente e Clima, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+.  
Portaria n.º 25/2015
(JORAA n.º 33)
PRORURAL
Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
Estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.  
Despacho Normativo n.º 10/2015
(JORAA n.º 33)
Candidaturas
Ajudas FEAGA e FEADER
Fixa os prazos para apresentação de candidaturas e limites orçamentais para 2015.  
Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/360
(JO L n.º 62)
Armazenagem privada
de carne de suíno
Abre a armazenagem privada de carne de suíno e fixa antecipadamente o montante da ajuda.  
02-03-2015
Portaria n.º 58/2015
(DRE I n.º 42)
PDR 2020
Medida 7
Ação n.º 7.10.2 e 7.10
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2 -Manutenção das galerias ripícolas, inseridas no apoio n.º 7.10 - Silvoambientais, da medida n.º 7 - Agricultura e Recursos Naturais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020  

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.